5 resultados encontrados para devem ser consideradas.nesse - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/06/2017 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2103 EM FORMA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DISPOSITIVO: AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ
TJSP 15/12/2016 - Pág. 2238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2238 Nº 1006256-48.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: AMANDA TEIXEIRA MIGANI (Justiça Gratuita) - Apelado: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMEN
TJSP 12/04/2017 - Pág. 1747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1747 Nº 1003159-20.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apda/Apte: GESILENE CAMPOS BARROS LOPES (Justiça Gratuita) - Magistra
TJSP 22/06/2017 - Pág. 2210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2210 CELEBRADO SOB A VIGÊNCIA DA LEI 11.795/08, QUE NADA DISPÕE EM SENTIDO DIVERSO. 2. CLÁUSULA PENAL – NULIDADE DA CLÁUSULA QUE ESTABELECE A DEDUÇÃO DE MULTAS COMPENSATÓRIAS EM FAVOR DO GRUPO E DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS – INIQUIDADE DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL, A SE TER EM CONTA QUE A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS OU O G