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10.001 resultados encontrados para devem ser objeto - data: 06/08/2025

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TJCE 30/08/2022 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 1045 DPVAT - REQUERENTE: Francisco Edvan da Silva Sousa - R. hoje. Considerando que a parte autora apresentou réplica às p. 258/271, à Secretaria, para tornar sem efeito a certidão retro. Após, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de julgamento antecipado, esclarecendo se pretendem produzir outras provas além das

TJSP 27/09/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3313 de sentença”) acerca do que fora, depois, decidido no que toca à partilha em questão (fls. 135/140): Imóvel residencial: “em relação ao imóvel, a partilha já foi realizada pela sentença. Caberá à parte interessada extrair o formal de partilha, averbando-se a partilha dos direitos de compra e ve

TRT9 04/04/2019 - Pág. 1747 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1747 Quanto às demais pretensões, estão prescritas as parcelas Intimem-se as partes. vencidas e exigíveis antes de 21/09/2011, observada a data de Nada mais. ajuizamento deste feito. 2. Horas extras - Critérios MARCELLO DIBI ERCOLANI Sem razão, pois não houve omissão, sendo inclusive objeto da Juiz do Trabalho fundamentação "conforme parágrafo primeiro da cl�

TRT18 14/12/2022 - Pág. 1581 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADMISSIBILIDADE 1581 Conheço das contrarrazões ofertadas (ID a5a83cc). INTROITO Atendidos os pressupostos processuais, conheço do recurso da reclamada CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., mas parcialmente (ID 37e645f). Excetuo o tópico "1. DA EXTRA Para exata compreensão da lide, anoto que a reclamante ajuizou a PETIÇÃO - ATO CULPOSO DA TOMADORA" porque a reco

TJDFT 27/05/2010 - Pág. 280 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 autor(a) demonstram a ausência de hipossuficiência.A parte autora deve emendar a inicial para indicar quais os meses que devem ser objeto da condenação, indicando, inclusive, os valores que deixou de receber para que a condenação seja líquida. Assim, venha a emenda e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, terça-feira, 25/05/2010 às 13h35.. Nº 79836-5/10 - Acao de Conh

TJDFT 29/04/2010 - Pág. 333 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010 Nº 27001-6/10 - Ordinaria - A: EDVALDO JOSE DE ASSIS. Adv(s).: DF011351 - Gisoneide Vieira de Melo Assis. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por isso, indefiro as medidas antecipatórias requeridas.Intimese. Depois, cite-se o réu. Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 17h29.. Nº 57241-2/10 - Ordinaria - A: GLAUCIA ARAUJO DE SANTANA. Adv(s).: MG078084 - Jose Vanio Oliv

TJCE 20/09/2021 - Pág. 851 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 851 do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar a parte autora, por seu representante jurídico, para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: GERVANIA MARA GOMES ROCHA (OAB 25084/CE), ADV: VENICIUS GUSTAVO AMORIM MARINHO SILVEIRA (OAB 28694/CE) - Processo 0051912-50.2021.8.06.0101 - Procedi

TRT9 26/07/2021 - Pág. 2192 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2192 Multa por embargos protelatórios Os embargos de declaração apresentados pela parte embargante têm evidente intuito protelatório, o que atrai a aplicação do parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC. INTIMAÇÃO Do exposto, condena-se a parte embargante a pagar multa de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03cef70

TRT9 26/07/2021 - Pág. 2193 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2193 A parte ré apresenta embargos de declaração contra a sentença. rejeitar os embargos de declaração, condenando-se a parte É o relatório. embargante a pagar multa por embargos protelatórios de 2% sobre o valor atualizado da causa, tudo nos termos da fundamentação, II – Fundamentação que passa a integrar este dispositivo. Intervalo intrajornada Intimem-s

TJCE 12/04/2022 - Pág. 785 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 785 INSS de empréstimos consignados feitos pela parte autora. Expedientes necessários. ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0200572-03.2022.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimunda Bezerra de Sousa - R. hoje. O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da pet

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