Caderno único ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 Nº 43270-4/08 - Anulatoria - A: ELIOMAR LUIZ VASCONCELOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF023442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ , DF020235 - William de Araujo Falcomer dos Santos. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF022017 - MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL DETRAN DF. Adv(s).: DF022017 - MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO. DESPACHO - Especifiquem as

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 482 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA XIMENES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE), ADV: WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA (OAB 28587/ CE) - Processo 0051708-57.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Res

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 19073 Ademais, os embargos declaratórios se prestam a sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão, e não para provocar nova análise das matérias julgadas, o que deve ser objeto de recurso próprio. Ressalte-se que o acórdão adotou tese explícita, com base na análise das provas dos autos, sopesando as informações da inicial, as declarações da

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 704 portanto.” Assim, as insatisfações do embargante devem ser objeto de INTIMAÇÃO recurso adequado, que não os embargos declaratórios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c58137 Insurge-se, ainda, contra os cálculos que integraram a sentença, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: alegando que como optante do SIMPLES não

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADMISSIBILIDADE 1564 Conheço das contrarrazões ofertadas (ID a5a83cc). INTROITO Atendidos os pressupostos processuais, conheço do recurso da reclamada CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., mas parcialmente (ID 37e645f). Excetuo o tópico "1. DA EXTRA Para exata compreensão da lide, anoto que a reclamante ajuizou a PETIÇÃO - ATO CULPOSO DA TOMADORA" porque a reco

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 117ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 117ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 505 17) 2915-38.2016.8.06.0157/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MARIA ALICE DE AZEVEDO. “Intimar da sentença de fls 17, transcrito em parte a seguir: “...Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. ... Reriutaba/CE,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 941 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as certidões de fls. 133v e 134 e Termo de Audiência de fl. 134v, constantes da carta precatória para oitiva das testemunhas Raimundo Nonato Tomaz e Vânia Maria Almeida.””- INT. DR(S). ROBÉRIO BARBOSA LIMA . COMARCA DE PORANGA - VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA Processo número 3111-35.2016.8.06.0148 – AÇÃO PENAL Autor: Ministé

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 5634 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010558-35.2016.5.18.0231 Vistos os autos. AUTOR: MIGUEL GOMES DOS SANTOS Primeiramente, há que se registrar que as matérias ventiladas na petição de ID. d05d3d5 devem ser objeto de embargos de terceiro, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa estranha à lide. DESPACHO Assim, não obstante incide

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 983 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Vistos. Diante das pesquisas realizadas, esclareça o reclamante, no prazo INTIMAÇÃO de 5 dias, quais bens devem ser objeto de constrição judicial no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: endereço indicado. Intime-se. PODER SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2020. JUDICIÁRIO ANA PAULA PAVANELLI CORAZZA Juiz