Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - ISABELA MARIA SCHMITT FIAMONCINI 301 Sem razão a embargante, eis que há o pedido em apreço na exordial para redefinir o valor saldado e integralizar, as suas custas, a reserva matemática considerando o CTVA com juros e correção monetária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Eventuais erros na sentença devem ser obje

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Nº 506-0/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: GEDEON DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Nº 513-3/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: GISLENE DIVINA CURADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 525 Juiz Relator 2ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 267 - Ano: 2018 3234-87.2015.8.06.0109/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : FIDC NPLI Rep. Jurídico : 221386 - SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO Rep. Jurídico : 1853 - RN ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI Recorrido : VALTER JOSE DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 14006 - CE DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO Relator(a): FLAVIO LUIZ PEIXOT

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 “reformatio in pejus”. 2. Nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal, os embargos declaratórios foram previstos pelo legislador apenas para sanar eventuais ambiguidades, contradições, omissões ou obscuridades no julgado. Questões não pertinentes a estes vícios devem se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2070 Advogado: Walmiral Pacheco Marinho Neto (OAB:BA31250) Executado: Municipio De Irajuba Citação: DESPACHO O art. 534 do Código de Processo Civil estabelece os elementos essenciais da petição do cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo(a) Autor(a), sob pena de indeferimento da petição. Porém, a

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1440 estão claramente expostos na sentença. Rejeito. PODER JUDICIÁRIO b.4) Base de cálculo das horas extras JUSTIÇA DO TRABALHO Não tem razão. Autos: 0000202-17.2019.5.09.0654 Novamente a pretensão do embargante é de reforma da sentença. Data de publicação: 01/04/2020 Ademais, na sentença foi determinadoque a base de cálculo das horas extras se compõe de "toda

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2064 Intimação: DESPACHO O art. 534 do Código de Processo Civil estabelece os elementos essenciais da petição do cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo(a) Autor(a), sob pena de indeferimento da petição. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperaç

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 cumprimento do mandado de citação, já que nesse ponto não houve mudança legislativa, de modo que o requerimento para a incidência da multa é ilegal.Assim, venha nova planilha excluindo a multa para que o pedido de penhora seja analisado.I.Brasília - DF, sexta-feira, 30/04/2010 às 11h30.. DIVERSOS Nº 53780-4/04 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: FRANCISCO TORQUATO ALV

Caderno único ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 188026-2/09 - Cautelar Inominada - A: CELIANE REZENDE DE TOLEDO. Adv(s).: DF007503 - Luzia de Oliveira de Aragao. R: ADMINISTRACAO DO CEMITERIO CAMPO DA ESPERANCA EM BRASILIA. Adv(s).: Sem Inf