10.001 resultados encontrados para devem ser objeto - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 978 no prazo de 15 dias, manifestem perante este Juízo se possuem interesse na composição consensual, vez que o art. 334, §4°, do CPC, prevê que a audiência poderá ser dispensada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Desta forma, determino que a Secretaria intime a parte requerente, por meio de seu patrono, bem como promova
Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 76331-6/02 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: JOSE COSMO DO NASCIMENTO. Proc(s).: CESAR RODRIGUES ALVES. SENTENÇA Vistos, etc.Cumprida a obrigação
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 553 ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Decisão de fls. 41: “Vistos etc. Indefiro a tutela de urgência, ao menos nesta fase inicial, pois necessário averiguar se há construções no terreno em questão, que devem ser objeto de avaliação com eventual direito a indenização. Designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser
TJDFT 08/03/2010 - Pág. 1870 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 44466-3/08 - Mandado de Seguranca - A: MARCUS VINICIUS FERNANDES. Adv(s).: DF017444 - Soraya Chrystina Quinta Cardoso, DF025113 - Joao Marcos Amaral, DF666666 - Assistencia Judiciaria Ceub.
Edição nº 75/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de abril de 2009 Nº 19125/82 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: ALCINDINO PAULINO DE AGUIAR. Adv(s).: DF010909 - Juarez de Oliveira Benjamim. R: NEY CARNEIRO. Adv(s).: DF016607 - Joao Paulo de Sanches. R: AMELIA VALQUIRIA DE ALMEIDA CARNEIRO. Adv(s).: (.). Intime-se o credor para dar andamento ao feito em 4
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7224 INTIMAÇÃO 8003547-37.2022.8.05.0191 Execução De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Francisca Alves De Souza Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Advogado: Priscilla Vilene Fernandes Costa (OAB:BA52126) Executado: Manoel Alves De Souza Intimação: DESPACHO O art. 319 do Código de Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 697 Defesa do Consumidor, Defiro a inversão do ônus da prova quanto à legitimidade do débito impugnado....Reriutaba, 20 de julho de 2016 - Raynes Viana de Vasconcelos - Juiz Substituto”.- INT. DR(S). FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR , LUIS ANTUNES MARTINS NETO 11) 2638-22.2016.8.06.0157/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA IMPETRADO.: G
Edição nº 76/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de abril de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 54613-0/10 - Acao de Conhecimento - A: MARINEY GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro a gratuida
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1854 Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ana Carina Ferreira Damasceno - R. hoje. O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, gu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 942 Processo número 2570-65.2017.8.06.0148 \ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Requerente: Antonio Mariano de Souza Requerido: BANCO BANERJ S.A e outro. DESPACHO: “O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei n° 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inici