Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 942 Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Luiz Roza dos Santos - Trata-se de Ação declaratória de Inexistência de Débito proposta por LUIZ ROZA DOS SANTOS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Intimada para corrigir elementos da petição inicial, a autora não cumpriu o que foi determinado. Vieram-me os autos conclusos. Eis o breve relatório. Decido.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 848 preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (q

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 711 advogados do Despacho Judicial de fl. 182, cujo teor ora se transcreve: O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pel

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0702584-85.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF24354 - SIRLENE PEREIRA LIMA, DF34806 - ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS. R: QUEZIA VIEIRA FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702584-85.201

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 Vistos etc.,Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Assim, rejeito os embargos declaratórios ante a inexistência dos requisitos do art. 535, do CPC.As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 26/05/2010 às 18h42.. Nº 96

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Nº 76495-5/06 - Usucapiao - A: NEUTON COSTA BATISTA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim, DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R: ESPOLIO DE ARMANDO HIDELBRAND. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ERICA REIS SILVERIO BATISTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015468 Carlos Frederico de Faria Pereira. Em face do e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 849 gratuita. Tendo em vista o atual contexto de pandemia e que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo; visando a economia processual e a razoável duração do processo, determino que as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem perante este Juízo se possuem interesse na composição consensual, vez que o art. 334, §4°, do CPC, prevê que a audiência pod

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1027 acerca da possibilidade de julgamento antecipado ou informar se pretendem produzir prova testemunhal em audiência, sendo certo que, em caso positivo de necessidade, deve especificar qual prova seria, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0051230-49.2021.8.06.0084 - Proc

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0701695-34.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDVANIO PEREIRA BARBOSA. A: JOVELICE DE CASTRO SOUZA. Adv(s).: DF43313 - JOSE GOMES DA SILVA NETO. R: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: GO33093 - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701695-34.2018.8.07

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 1082 6858/80 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco Azevedo Belo - Maria Batista de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores, autorizando-os a receber o saldo titularizado pelo falecido junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco e, em consequência, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos