Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 , NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO D ENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS T ERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIM EM-SE AS PARTES, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUA IS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA IN

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ACUSADO : TIAGO DE SOUZA MAURO FERREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : KENEDY LUCAS SILVA SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201603894602 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE MAURO FERREIRA DA SILVA FILHO E TIAGO DE SOUZA , SUPOSTAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA KENNEDY LUCAS SILVA SOUSA . OFERECIDA A DENUNCIA EM 23 DE NOVEMBRO D

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 , ALINEA C, DO CODIGO PENAL. QUANTO A PREVISAO DO ART. 44 DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA, VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA. O REU ATENDE AOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO REPRESSIVO, RAZAO PELA QUAL LHE CON CEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ( DOIS) ANOS. PARA TANTO, ELE DEVERA CUMPRIR A

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO PEREIRA MIRANDA VITIMA : ELLAINE HERMINIA MESQUITA ADV IND : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KELLY CRISTINNE PIRES DA SILVA REQUERIDO : CLEITON DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : VISTOS, ETC. A SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTEN CIA DE INQUERITO POLICIAL DE RAI N 7904162/2018, SE POSITIVO, APE NSE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AOS AUTOS PRINCIPAIS. APOS OUCA-SE O I. REPRESENTANTE DO MINISTE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 61379-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OFS VITIMA : GBF DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETER MINAR, APARENTANDO ESTE, PELO LEVANTADO INQUISI

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUND

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. POR OPORTUNO, JUNTE-SE A OS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ATUALIZADA . COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CU MPRA-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38802-74.2018.

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : VISTOS, TENDO-SE EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL.77, DE-SE VIST A A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSAN E DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 335998-31.2016.8.09.0175 2010 ACAO PENAL RALIQUIA FARIA DE SOU

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SOLANGE COSTA DOS SANTOS : LEONARDO PAULO DE JESUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48049 GO - THIAGO HENRIQUE RESENDE DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACU SADO, QUE AS FLS. RETRO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-M E OS