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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 110131-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1777 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VITIMA : LETICIA MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CUMP RA-SE A DECISAO DE FLS. 42/44, REMETA-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COM COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE CASO. CUMPRA-SE . GOIANIA, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIM INAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTIT UIR ADVOGADO, OU INFORME QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR C AUSIDICO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TE RMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QU E OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGO S E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 QUANDO NECESSARIO. 1A EXCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TE RMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR , O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA D OS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORTA CONSIDERAR QUE AS PREL IMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPOSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 VITIMA : DEGMAR ALBUQUERQUE DE JESUS ACUSADO : GLEDSON DUARTE DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400216847 VISTOS, ETC. ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. 136. DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 2 2/0 8/2018 , AS 15:00 HORAS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM A EXPEDICAO DE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 6-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T UDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1A E XCECAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2NAO APRESENTADA A RESPOSTA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MPANHAMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA D O RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADR A 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]). APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS, CASO EXISTENTE E O UCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 BLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUM A, QUESTOES QUE NAO TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA IN DEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN TE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUS A EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUCIANA RODRIGUES CUNHA DOS SANTOS ACUSADO : GILMAR PUGAS MACIEL DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO .