Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 985 LINEU CARLOS CUNHA MATTOS (OAB 80572/SP) Processo 1000652-21.2022.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Carolina Araujo Lemos Cavalcanti - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com julgamento do mérito e acolho o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3284 Processo 1013456-25.2022.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rosana Rossi - Ugo Rossi Filho - - Marco Rossi - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança. Com o advento da Lei nº 12.112/09, oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1307 pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: ANÉSIO SCARANTE BARBOSA (OAB 352130/SP), FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP) Processo 1002337-63.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - João Germano de Oliveira - Pelo exposto, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 968 com drástica consequência decorrente de (i) motivos inerentes à natural demora na tramitação do feito e alheios à atuação do litigante e (ii) inexistente ao tempo do decurso do lapso temporal. Fls. 5.997: reitere-se o ofício de fls. 5.927, ressaltandose que o contrato a ser apresentado deve abranger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 952 supera o limite para requisições de pequeno valor em face da municipalidade (R$20.000,00) devendo ser requisitado mediante precatório. Falecido o credor originário, foram habilitados os herdeiros Katerina, Elisabete, João, Nina e Guilherme (decisão de fls. 579 dos autos principais) sendo o crédito divid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3730 Souza Santos - - Zulmira Souza Santos - Certifico e dou fé que, os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos.Nada Mais. - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP) Processo 1010617-90.2015.8.26.0223 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2660 Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Fls. 186/191: Ciência ao embargado. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem provar com a espécie de prova requerida, sob pena de preclusão. 2 - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4062 saneadora, por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 385, §1º do Código de Processo Civil. Caso resida em outra Comarca, diante da ausência de equipamento técnico hábil neste Juízo (videoconferência), deverá ser expedida Carta Precatória. As testemunhas deverão ser intimadas pelos próprios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4436 ser efetivada em conta a ser indicada pelo credor ou por outro meio; b) os honorários advocatícios da fase de cumprimento/ executiva tem a fixação como atribuição judicial, insuscetível de acordo;c) a inclusão das parcelas vincendas em fase de cumprimento somente será admitida na homologação se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3581 Processo 1010200-69.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Certifico e dou fé que os autos com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a resposta do oficio juntada aos autos.