Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 539 outro aspecto, a ocorrência de fraude é o risco da atividade bancária (art 927, parágrafo único, CC), descabida a pretensão de transferir ao autor tal ônus. Neste sentido, a Egrégia Corte Paulista: “AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ROUBO DE CARTÃO DE CRÉDITO Compras efetuadas por te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2630 10% sobre o proveito econômico obtido, condenando cada parte ao pagamento de metade dessa verba, em cruzamento (artigo 85, §14, CPC). Suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos autores, em razão da gratuidade de justiça concedida (fl. 201), nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1252 YOUSSEF (OAB 251419/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP) Processo 0025984-80.2017.8.26.0554 (processo principal 0019426-54.2001.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo André - Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. 1- Anote-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3953 os beneficios da justiça gratuita ao embargante. 2 - Recebo os embargos, se tempestivos, determinando a anotação de seu recebimento nos autos principais, certificando-se. Providencie o Cartório o apensamento, bem como alimentar o cadastro com todos os dados eventualmente faltantes, notadamente quanto aos pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2630 10% sobre o proveito econômico obtido, condenando cada parte ao pagamento de metade dessa verba, em cruzamento (artigo 85, §14, CPC). Suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos autores, em razão da gratuidade de justiça concedida (fl. 201), nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 797 estadual daquela, que considerou inidônea. Inequívoca a obrigação do Fisco de apurar irregularidades e punir com rigor os responsáveis, contudo, não pode pretender impor à parte autora responsabilidade pela ausência de fiscalização oportuna, quando da constituição de empresas posteriormente tidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3691 e arquivem-se com as anotações devidas.P.I.C. - Fls. 56 - (Certidão desta serventia - Certifico e dou fé que, atendendo a r. sentença de fls. 53, expedi Guia de Levantamento de nº 439, no valor de R$ 1.059,69, referente ao depósito efetuado por meio da guia de nº 01 (fls. 47, 54 e 55), estando à dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1770 a fixação dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença. Ante o exposto, defiro o pedido formulado às fls. 351/354, e o faço para reconhecer a incidência, na espécie, da multa e dos honorários advocatícios a que alude o parágrafo § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 1372 SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Milton Besen - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o processado na demanda principal.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2653 ANDRÉ FONTES, no endereço AVENIDA MARECHAL MALLET, 1765, CANTO DO FORTE, PRAIA GRANDE, CEP. 11700-400, FONE 12-3473-7412, AO LADO DA CLÍNICA DE ESTÉTICA BIOFORME, ESQUINA COM A AVENIDA PARIS, devendo o autor levar consigo os seus antecedentes médicos, devendo, ainda, chegar com 30 minutos de antecedência