4.480 resultados encontrados para devendo apresentar proposta - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6468 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Laudo Juntado - Fica o INSS CITADO devendo apresentar proposta de acordo ou resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do NCPC, e art. 1º, inc. II, da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ). - ADV: RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3919 Processo 1000573-81.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Maria dos Anjos Gobbo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Laudo juntado nas fls. 51/67: Juntado o laudo aos autos, CITE-SE e INTIME-SE o InstitutoNacional do Seguro Social (INSS), devendo o ato cita
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EM CONSEQUENCIA, CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO PATRONO EX ADVERSO, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, DEVENDO PROSSE GUIR A EXECUCAO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. PRI. CACU, 20 DE MAIO DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407462-97.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 220 NAT
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 2498 matéria de fato, com fulcro no artigo 335 do NCPC, einforme(m) se tem/têminteresse na conciliação, devendo apresentar proposta de acordo, na esteira do disposto no art. 846 da CLT. Os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso 22021613493233100000107929501. ALVORADA/RS, 16 de fevereiro de 2022. F
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MORGANA GONCALVES NUNES PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC) JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 21 Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 84, 18 de março de 2020, intimemse as partes para informarem sobre possibilidade de conciliação, em 05 dias, devendo apresentar proposta escrita nos autos, sendo que a parte-autora dever�
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2799 no artigo 335 do NCPC, e informe se tem interesse na conciliação, PODER JUDICIÁRIO devendo apresentar proposta de acordo, na esteira do disposto no JUSTIÇA DO art. 846 da CLT. Intimem-se. ALVORADA/RS, 18 de novembro de 2022. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 275f458 pr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4169 decisão. Em virtude da sucumbência, arcará o INSS com os honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benef
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 - DANILO SANTOS ESCARRONE 3208 art. 846 da CLT. Intimem-se. ALVORADA/RS, 18 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36eb0c0 proferido nos autos. Vistos etc. Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020847-74.2022.5.04.0241 RECLAMANTE AMANDA TAVARES MELLO
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 Price na cobrança e/ou amortização dos débitos? Em caso afirmativo, ela está sendo aplicada no contrato? 2 - Em caso de não existir previsão contratual expressa da Tabela Price, ela está sendo aplicada embutida e/ou implicitamente? 3 - Num ou noutro caso, a aplicação da Tabela Price, contabilmente, implica em cobrança de juros sobre juros? 4 - Não sendo utilizada a Tabela Price no contrato, ainda assim, há pr
Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 contrato? 2 - Em caso de não existir previsão contratual expressa da Tabela Price, ela está sendo aplicada embutida e/ou implicitamente? 3 - Num ou noutro caso, a aplicação da Tabela Price, contabilmente, implica em cobrança de juros sobre juros? 4 - Não sendo utilizada a Tabela Price no contrato, ainda assim, há previsão expressa de cobrança de juros sobre juros (anatocismo)? 5 - Não havendo previsão expressa