Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201800460362 DESPACHO COLHAM-SE AS JUDICIOSAS CONSIDER ACOES DA REPRESENTANTE MINISTERIAL. DE-SE LHE VISTA DOS AUTOS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 01 DE ABRIL DE 2019. ANGELA CRISTI NA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357905-07.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDISON RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 9993 GO

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 UEDES MAE: ELBA CRISTINA MARCIANA DECISAO DIANTE DO PARECER MINIS TERIAL DE FLS.26/VERSO E DA DEFESA AS FLS.26 DO 1 ROTEIRO DE PENA S, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 23/24, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RE

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 80583-51.2004.8.09.0051 ( 200400805833 ) AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK FERNANDO CARDOSO GOUVEIA VITIMA : LOURIVAL VICENTE FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200400805833 NOME: ERICK FERNANDO CARDOSO G OUVEIA MAE: VANIA CARDOSO GOUVEIA DECISAO DIANTE DO PAR

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201 6 00983990 DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 30, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO A REMESSA DO INQUERIT O NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE, C ONCLUSOS. GOIANIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122303-07.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENA

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER PO STO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTO S; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAI S COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU F AZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. DESIGN

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE ITABERAI-GO. AS FLS. 203/20 5 CONSTA OFICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONCORDANCIA COM A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOES TRAZID AS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 219). E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 86 DA LEI DE E XECUCAO PENAL SOBRE A POSSIBILIDADE DAS PENAS

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A NA COMARCA DE CUIABA-MT. EM FLS. 10 DO ROTEIRO PENAS, CONSTA OF ICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONCORDANCIA COM A TRAN SFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOES TRAZIDAS, O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 11 RP). CON FORME INFORMACAO NOS AUTOS, O REEDUCANDO JA CUMPRE PENA NA COMARC A DE CUIABA-MT. DESTA FORMA, ANTE O EXPOST

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 S DO PROTOCOLO N 1874-90.2004.8.17.0370.0001 PEDIDO DE RECAMBIAME NTO DO PRESO AS FLS. 07. MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIA L AS FLS. RETRO. AS FLS. 12 INFORMA QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI P ROCESSO DE EXECUCAO EM TRAMITACAO NESTA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU SPG, CONSTATEI QUE O REEDUCANDO RES

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CIADO JAIME CAVALCANTE SOARES A FIM DE QUE O MESMO DE CONTINUIDAD E AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NA COMARCA DE JATAI - GO. CONFORME F LS. 19/20 CONSTA OFICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONC ORDANCIA COM A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOE S TRAZIDAS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDID O (FLS. 21). E O SIMPLES RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CA DE SANTANA-BA (FL. 100). LIQUIDACAO DE PENAS INFORMANDO QUE AI NDA RESTAM 425 HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA O REEDUCANDO C UMPRIR (FLS. 101/102). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CE RTIFICACAO SOBRE OUTRAS EXECUCOES PENAIS EM DESFAVOR DO REEDUCAND O E SE HA TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA CONDENATORIA NAO UNIFIC ADAS NOS PRESENTES AUTOS (FL. 113). OFICIO