Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000819-28.2012.403.6003 - MARIA MADALENA DA GLORIA RICARTE(SP251924 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias providencie o recolhimento das custas ou requeira o que entender de direito, devendo arcar com o ônus de sua omissão.Manifestem-se as partes, no prazo cinco (05) dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as detalhadamente quanto à sua pertinência e ne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000819-28.2012.403.6003 - MARIA MADALENA DA GLORIA RICARTE(SP251924 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias providencie o recolhimento das custas ou requeira o que entender de direito, devendo arcar com o ônus de sua omissão.Manifestem-se as partes, no prazo cinco (05) dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as detalhadamente quanto à sua pertinência e ne

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024665-47.2018.5.24.0005 AUTOR ROSANE DA SILVA FONSECA ADVOGADO PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA(OAB: 13975/MS) ADVOGADO ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA(OAB: 5738/MS) RÉU JBS S/A ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) 605 ADVOGADO PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA(OAB: 13975/MS) ANA HELENA BAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 361 Processo 3005628-66.2013.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Heitor Venancio - Fazenda Publica Estadual - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o despacho de fls. 165, esclarecendo qual o medicamento está sendo postulado nesta ação, e se manifeste sobre o pe

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10800 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em: conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reputando, contudo, a ré, como litigante de má-fé, devendo arcar com o pagamento da multa respectiva, nos termos da fundamentação do voto da

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 294 do salário do mês de março de 1994, devendo arcar com o pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, e providenciar o apostilamento do aqui decidido. Sobre o montante devido deverá incidir correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça, desde a data de cada vencimento, e juros de

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10804 POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do ASSINATURA Trabalho da Segunda Região, em: conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reputando, contudo, a ré, como litigante de má-fé, devendo arcar com o pagamento da multa respectiva, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CE

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1719 Diante do exposto, dou provimento ao recurso, para reformar a sentença que determinou à reclamada proceder a contratação do reclamante para o cargo de Agente de Correios-Carteiro, absolvendo-a da condenação imposta. Quanto ao percentual, considerando que os critérios definidos no §2º do art. 791-A da CLT, e levando em consideração a complexidade da matéria, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 362 termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, extinto o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase.P.R.I.C. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), LUIZ FERNANDO BAR