Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 15 DJe de 19/05/2015 - Julgamento: 12 de Maio de 2015 - Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI)Deste modo, mediante análise do contrato firmado entre as partes (fls.105/111), verifico a incidência de comissão de permanência, fixada em 12% (doze por cento), conforme descrito do item 16, de modo que igualmente prospera a prete

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1. Brasília-DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 - 15:26 MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI , Juiz de Direito Substituto. . Nº 2014.01.1.130905-6 - Procedimento Ordinario - A: EDIVANIO VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF033576 - Maria Catarina Bustos Catta Preta. R: OAS EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. A: VIVIANE MAGALHAES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3497 partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (Comunicado CG nº 284/2020 DJE 06/05/20, páginas 04/05). Deverão, na concordância, visando dar celeridade ao procedimento, tendo em vista que a primeira providência a ser adotada é verificar os endereços de e-mails das pessoas que participarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3969 em vista ainda o elástico prazo para as manifestações em geral da Fazenda Pública, a experiência revela que quanto menos manifestações, menores serão os termos despendidos. Em especial nas causas previdenciárias que versam incapacidade, nada obsta que se aglutinem os prazos para resposta à inicial e p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 316 processo. A probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito ou acautelado é verificado através de uma constatação de que o pedido deduzido em juízo tem considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida ao processo. É preciso que o juiz, em cognição sumária, identifique uma verossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2737 - Vistos. As notas promissórias são títulos autônomos. Logo, não podem ser executadas as vencidas e as vincendas visto que o inadimplemento de uma nota promissória não importa no vencimento antecipado das demais notas promissórias. Assim, é impossível a execução de notas promissórias não ven

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Nº 176156-4/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. R: MARCELO ALVES BRITO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-ADEMIR MARCOS AFONSO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e FIXO o valor da execução em R$ 2.788,20 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), corrigido e acrescido de juros de

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 julgo procedente o pedido, em parte, para condenar a ré ao pagamento de R$ 49,90, os quais devem ser atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação. Cumpra, a ré, a obrigação ora imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Após o cumprimento, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3496 circunstâncias objetivas do processo. Diante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo o requerido proceder ao depósito em conta bancária indicada pelo(a) autor(a) e, se o requerido no exercício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3970 de 2002, e da Portaria CAT nº 15, de 6 de fevereiro de 2003; e, após, apresentar requerimento administrativo para conferência e homologação do tributo pela Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil). 5 - Citem-se os herdeiros que não estão representa