Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 439 mais, ressalto que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso I do CPC), devendo o autor indicar na petição inicial seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO) - Processo 0001997-26.2019.8.01.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Maria Alves da Silva - RECLAMADO: ENERGISA S/A - Dou a parte reclamada por intimada para tomar ciência que a audiência de Instrução

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002928-47.2010.403.6500 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ROMULO MARQUES DE OLIVEIRA MELO(SP280699 - GERVANIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO) Vistos, Fls. 18/25 e 48:Nulidade do Título Executivo:A noticiada Ação Anulatória de Débito Fiscal de nº 0000306-94.2001.4.03.6100, proposta perante a 12ª Vara Federal Cível, teve a liminar deferida em 08 de abril de 2011 (fls. 27/29), após o ajuizamento da presente execução fiscal, importando causa suspensiva da exig

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Lima - RECLAMADO: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda - Primeiramente, acolho a justificativa de pp. 42-43 e determino o prosseguimento do feito. Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a pa

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00033 Processo: 0019573-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: ROSANGELA DOS SANTOS FREITAS Despacho: Intime-se o exequente para dar fiel cumprimento ao despacho de fls 47, em 5 dias. 00034 Processo: 0021451-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para o pagamento espontaneo do debito,nos termos do despacho de fls. 158 00040 Processo: 0045659-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA