27 resultados encontrados para devendo as partes ser intimada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 211681-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S ADV IND : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : "DESENTRANHE-SE E ACOSTE NO APENSO. OUçA-SE A PARTE CONTRáRIA E O MP. GOIâNIA, 23/10/2017. DRA. PLACIDINA PIRES - JUíZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUADO SE ENCONTRAVA FOI COMUNICADO ATE MPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO PRESO OU A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE, AINDA, ASSEGURADO O DIREITO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO D OS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXIV DA CF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RA ANALISADA ATE O INICIO DA REFERIDA AUDIENCIA E, CASO SEJAM ABS OLVIDOS SUMARIAMENTE, SERA O ATO RETIRADO DE PAUTA. ACASO NECESSA RIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADA S PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS. NOS AUTOS DESMEMBRADOS, CONSID ERANDO QUE O REU DANIEL ADORVANO SOARES BARROS SE ENCONTRA EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO, DELIBEROU A MM. JUIZA QUE REFERIDO ACUSA DO SEJA CITADO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ACUSADO : HEVERTON EUCRIS MARINHO DA SILVA VITIMA : DROGA RAIA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 2017 0283 9715 DENUNCIADO: HEVERTON EUCRIS MARINHO DA SI LVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEG AIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E ABSOLVICAO SUMARIA, DELIBEROU A MM JUIZA DESIGNAR O DIA 14/09/2 018, AS 15H30MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO COM ACUSADO JOAO VICTOR PASSOS DE CARVALHO, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, DET ERMINOU A INTIMACAO DE JOAO VICTOR PASSOS DE CARVALHO, E DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. ACASO NECESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA. SOBRE OUTRO ENFOQUE, DESTACO QUE AS QUESTOES MERITORI AS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DA P ROLACAO DE SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA DILACAO PROBATORIA . ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 E CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO, DA CULPABILIDADE DO AGEN TE, EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, OU QUE O FATO NAO CONSTITUI CRIME (ART. 397 DO CPP), O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL RECHACO O PLEITO DA DEFESA TECNICA TAMBEM NESSE ASPECTO. ADEMAIS, DESTACO QUE AS QUESTOES MERITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, INCLUSIVE O PLEITO DESCLASSIFICATORIO, SERAO AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFEN SOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. MARCOS SOUZA DO AMARAL, INTEGRA NTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D EFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO AR TIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário apresentado pela Reclamada. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Cumprido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT para apreciação do recurso interposto, com as cautelas de praxe. Bauru, 16/05/2014. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo N�