20 resultados encontrados para devendo as partes ser intimadas para acompan - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA, OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUI DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROC INAR A DEFESA DO REU, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 IFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 14 / 09 / 201 7 AS 16 : 40 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO A TULIO AZEVEDO SOUZA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 ( VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA INQUIRICAO DAS TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 IGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, DESIGNO O DIA 02/05/20 16 AS 14: 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PR ECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VI NTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VALDIVINO JOSE DOS SANTOS : MANOELITO PEREIRA LIMA CARLOS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N 9800133054 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: WILLIAN CARD OSO MACHADO (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JA EXPEDIDA A FL 28 0), ACUSADOS: CARLIM CARDOSO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI N 11.343/06 E A DESCLASSIFICA CAO DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ARTI GO 28 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. DANIEL HENRIQUE VIDAL AINDA ADUZ IU QUESTOES MERITORIAS, DECLARANDO NAO SER O PROPRIETARIO DO TELE FONE INTERCEPTADO. REQUEREU, POR FIM, A REALIZACAO DE EXAME DE DE PENDENCIA TOXICOLOGICA, SUSTENTANDO SER DEPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ODE RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S ) SU A(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MANDA DO QU E A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 19/09/2 018 AS 16:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. CITEM-SE DIEGO DE SOUZA E JOAO PEDRO BENTO DIAS CAMPOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI N 11.343/06, P ARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 , E ADILSON SILVA DA CUNHA JUNIOR COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 0 1/09/2015, OCASIAO EM QUE A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ROBERT O AMARAL DE ARAUJO, JOHN KENNEDY DA SILVA ROQUE, JEOVANE DE SOUZA BRITO, LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA, DENNER TAVARES DOS SAN TOS E MAURICIO SILVA VAZ FILHO FOI DECRETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AME DE DE PENDENCIA TOXICOLOGICA, SUSTENTANDO SER DEPENDENTE QUIM ICO RESUM IDAMENTE E O RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EX ORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O AR TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE C ONTEM A EX POSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A Q UALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DOS