Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3080 Nº 1002728-51.2021.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2902 IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO SOMENTE À CONSTRUTORA. CULPA CONCORRENTE E EM MAIOR GRAU DO AUTOR RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS INDEVIDA. NÃO OBSTANTE, O AUTOR SÓ PODE SER RESPONSABILIZADO PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CONDOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2903 LOCAÇÃO QUE FAZ LEI ENTRE AS PARTES PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1.336 DO CÓDIGO CIVIL POR NÃO SE TRATAR DE RELAÇÃO ENTRE CONDÔMINO E CONDOMÍNIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.A LIMITAÇÃO PARA A MULTA MORATÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 1.336, § 1º DO CÓDIGO CIVIL SOMENTE SE APLICA À REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2384 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Francisco Reberte Peres - Apelado: Unimed Seguradora S/a. - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: SEGURO COLETIVO DE RENDA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. COBRANÇA. 1. SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2561 Junior (OAB: 239211/SP) Nº 1011651-37.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA VIEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Leandro Otaviano de Moura (Assistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1744 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3108 NEXO CAUSAL PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE RIGOR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA NA VIA REGRESSIVA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2076 de Seguros Gerais - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS A SEGURADOS E INDENIZADOS POR ELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. RÉ QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2906 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2195 Antonio Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE AUTORIZADO POR DECISÃO JUDICIAL. EQUÍVOCO DO JUÍZO. SITUAÇÃO EM QUE HAVIA PENHORA ANTERIOR NO ROSTO DOS AUTOS. INDISPONIBILIDADE DOS VALORES P