Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2037 1. COMPROVADO O ESTADO DE NECESSIDADE DA PARTE, DEVE O JUIZ CONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2. O CONTRATO DEVE SER INTERPRETADO DE FORMA A PRESTIGIAR A LIVRE E SOBERANA MANIFESTAÇÃO DE VONTADES CELEBRADA ENTRE AS PARTES, PREVALECENDO A REGRA DO PACTA SUNT SERVANDA, DEVENDO CADA UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO LIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2763 CAUSADOR DO DANO, IMPERIOSA SE FAZ A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS”.“A TEOR DA SÚMULA Nº 387 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CABÍVEL A CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2670 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) Nº 1036039-19.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2278 Nº 1019525-47.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bruno Garisto Junior EPP - Apdo/Apte: Neurosoft do Brasil Comércio Importação e Exportação de Equipamentos M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1771 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1786 RETIFICAÇÃO Nº 0005806-36.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Sebastiao Martins e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADVOCACIA. ROMPIMENTO DO VÍNCULO. AÇÃO DECLARATÓRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2067 911/69, ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DESAPOSSAMENTO DO BEM. 2. O CONTRATO DEVE SER INTERPRETADO DE FORMA A PRESTIGIAR A LIVRE E SOBERANA MANIFESTAÇÃO DE VONTADES CELEBRADA ENTRE AS PARTES, PREVALECENDO A REGRA DO PACTA SUNT SERVANDA, DEVENDO CADA UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO LITÍGIO ARCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1972 DE VAZAMENTOS. NULIDADE DE PARCELAMENTO ACORDADO COM RELAÇÃO A PARCELAMENTO INADIMPLIDO. DESCABIMENTO DE NULIDADE OU DE REVISÃO DE VALORES. SENTENÇA QUE EXAMINOU CORRETAMENTE O MATERIAL COGNITIVO, SEM ADEQUADA IMPUGNAÇÃO DA RECORRENTE. MANUTENÇÃO NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2246 (OAB: 325710/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Nº 1000755-60.2016.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Camilo Lelis da Silva Vieira (Assistência J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1980 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Prosugar Indústria e Comércio S.a. - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.