197 resultados encontrados para devendo constar que tera - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 31/32 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVA NDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCA L, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PEL A QUAL, NECESSARIA A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA. I NTIME-SE O REED UCANDO NO ENDERECO: RUA DO XERELETE, QD 26-A,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E: GABRIEL GOMES DE SOUZA DESPACHO GABRIEL GOMES DA SILVA FOI CON DENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI S UBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS , CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (G UIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 53/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201604051595 SENT ENCIADO: EDUARDO DA SILVA MORAIS DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNT O AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS D O DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUT UBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE O SIP S OBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ENCIADO: VAGNILSON FORTUNATO DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDE M-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS , APOS O QUE DEV ERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800321796 NOM E: ANA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA DESPACHO ANA CAROLINE SILVA DE A LMEIDA FOI CONDENADA A PENA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DUGLACI PERES DE ASSIS NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800471640 NOM E: DUGLACI PERES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201702 678070 NOME: WAGNER FARIA SOUTO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CA RTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 601158 NOME: JEFFERSON CARRILHO RESENDE DESPACHO CUIDAM-SE OS AUT OS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 ANOS, CONSUBSTANCIAD A A CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO. (ART. 89 DA LEI FED ERAL N 9.099/95). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A SER CUMPRIDO N O ENDERECO DO SURSILANDO ( FL. 04 ), DEVEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMEN TO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUAR DEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, APOS O QUE DE VERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PERMANECENDO REGUL