197 resultados encontrados para devendo constar que tera - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABER TO , A QUAL FOI SUSPENSA PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS (SURSIS PENAL ART. 77 DO CODIGO PENAL) (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA DE FLS. 23/24 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZA CAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVANDO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ACUSADO : GUSTAVO OLIVEIRA DE FREITAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201800 500020 NOME: GUSTAVO OLIVEIRA DE FREITAS DESPACHO CUIDAM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AL DO PROCESSO EPLO PERIODO DE PROVA DE 03 (TRES) ANOS, CONSUBSTA NCIADA A CONDICAO COMPLEMENTAR DE REPARACAO DO DANO (ART. 89 DA L EI FEDERAL N 9.099/95). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A SER CUMP RIDO NO ENDERECO DO SURSILANDO (FL. 03), DEVENDO CONSTAR QUE TERA DE COMPARECER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NO SIP - SETOR INTERDISCI PLINAR PENAL, ENDERECO: (FORUM CRIMINAL - RU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702830718 NOM E: MARCELO PATRICIO FARIAS DESPACHO MARCELO PATRICIO FARIAS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 1 1(ONZE) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM RE GIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 85/86 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AU DIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVANDO ESTABELECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO ANDRE SILVA SANTOS VITIMA : VALMIR PEREIRA DE ABREU DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702830815 NOM E:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201800 490210 NOME: EDGARD ARANTES DE LIMA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS D E CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA SANTOS VITIMA : MARCO ANTONIO LOURENCO DOS ANJOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201504364389 NOM E: FERNANDO DE SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 MPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO MESMO PRAZO REFERIDO. EM CASO DE INFORMACAO DE I RREGULARIDADE EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A SER CUMPRIDO NO EN DERECO DO REEDUCANDA ( FL. 10 ), DEVENDO CONSTAR QUE TERA DE COMP ARECER NO (SIP) SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, ENDERECO: (FORUM CR IMINAL - RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201603652170 NOM E: HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE INTI MACAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DO REEDUCANDO ( FL.23 ), DEVENDO CONSTAR QUE TERA DE COMPARECER, EM ATE 05 (CINCO) DIAS, NA CIAP, CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAI