Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 873 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 16/07/2019 A 16/07/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00002689620028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210003474 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Título Judicial em: 16/07/2019 EXECUTADO:P. S. V. Representante(s): OAB 1896 -

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 854 Recursal do Estado do Paraná, Recurso de Apelação , Ação Originária 2003.6 - JECri de Jacarezinho, rel. Juíza Letícia Marina Conte, julg. 5.8.2005, livro 130, f. 100-101) (grifo nosso). "PROCESSUAL PENAL. TRANSAÇÃO. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. DESCUMPRIMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. 1. A sen

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1093 FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00029520420138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Execução de Alimentos em: 20/09/2019 EXEQUENTE:E. J. M. G. REPRESENTANTE:D. R. M. Representante(s): OAB 6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE (DEFENSOR) EXECUTADO:C. P. G. Representante(s): OAB 13192 - HELENA LUCIA GARCIA KLAUTAU (ADVOGADO) .

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 760 00084311620118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Divórcio Litigioso em: 23/04/2019 AUTOR:A. M. O. Representante(s): OAB 5382 - PAULO OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:M. O. N. M. O. Representante(s): OAB 13784 - THIAGO CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) . DESPACHO Defiro o requerido às fls. 157/158, e concedo o prazo de 10 (dez) dias, par

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 752 de 1% (um por cento) ao mês, bem como da correspondente correção monetária devida desde a data da sentença, corrigidos pelo INPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Preclusa a via impugnativa, devidamente certificada, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Belém, 27 de agosto de 2019. DR. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO RESPONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1311 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV ARLETE GIANNINI KOCH OAB/SP 70798 Centimetragem justi

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 583 participa, para o recebimento de intimações; II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço. Art. 274. Omissis Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da junta

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 931 claro ao expressar que "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la" nas hipóteses que prevê. Como anotado acima, não se trata de um quadro que enumera todas as situações autorizadoras desta atividade do juiz, pois o estatuto processual enumera outras. Dentre as possibilidades de alteração da sentença está a correção. Deve-se ter em mente os princípios da economia e celeridade proce

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 930 EXEQUENTE:V. C. L. . DESPACHO Ante a petição de fl.475 e tendo em vista ter se esgotado o prazo para cumprimento da diligência de fl. 382, conforme determinado no art. 9º do Provimento Conjunto Nº 002/2015 da CJRMB/CJCI, oficie-se à Central de Mandados para que informe sobre o cumprimento do mandado de imissão na posse, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Belém, 12 de

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 934 termos: I - Requerem a conversão do divórcio litigioso em consensual; II - Que os bens adquiridos na constância do casamento terão sua posse, ressalvada o direito de terceiros, distribuída da seguinte forma: a Requerida, ora acordante, ficará com 02 (dois) imóveis, localizados em Belém (Passagem Vinte e Um de Abril, nº.243. Bairro Condor. CEP: 66065-180) e Mosqueiro (Rua Equatorial, Jardim Equa