240 resultados encontrados para devendo devolver os autos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 919 atualização da correção monetária, nos termos do art. 1.710 do Código Civil, bem como atentando-se para os débitos eventualmente já adimplidos pelo executado. Após, voltem os autos conclusos. Belém, 14 de março de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00100976719998140301 PROCESSO ANTIGO: 198510004048 MAGISTRADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 786 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 21/02/2019 AUTOR:H. H. S. S. REPRESENTANTE:M. A. S. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (DEFENSOR) REU:J. C. S. . DESPACHO Defiro o pedido de fls. 19 para que os autos sejam remetidos à Defensoria Pública para que possa ter acesso em nome da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 993 distintas. E ele conclui: Os requisitos para a cumulação de execuções são aqueles previstos no art. 780 do CPC/2015, entre os quais se inclui a identidade de procedimentos. Deste modo, uma vez constatada a diversidade dos procedimentos das execuções de alimentos pela prisão e pela penhora, revela-se inapropriada a cumulação de execuções utilizando concomitantemente as duas técnicas. Em r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 649 JOLBE ANDRES PIRES MENDES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Intimo a parte interessada quanto ao desarquivamento deste feito, o qual ficará em secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém, 31 de janeiro de 2019. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria, da 7ª de Família PROCESSO: 00185984819998140301 PROCESSO ANTIGO:
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 43844 do crédito previdenciário, do valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de renda, alem das custas processuais e eventuais honorários devidos. São José dos Campos, 20 de junho de 2017. DA CARGA PARA CÁLCULOS Carga com retirada dos autos por 5 dias para cada parte, iniciando com o reclamante. A apuração do crédito previdenciário deve
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 633 Ação de Alimentos em: 08/07/2019 REQUERENTE:S. C. A. Representante(s): OAB 17576 - ADRIANO SILVEIRA DA SILVA ALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:I. S. A. REQUERIDO:I. S. A. REQUERIDO:I. S. A. . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Intimo as partes para querendo, apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sucessivos, iniciando pela parte autora. Belém, 08 de julho de 20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 987 assinalado, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, 01 de abril de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00296670920098140301 PROCE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2064 feira), às 11h30min, a realizar-se na Sala de Audiências da 7ª Vara de Família, sito no 1º Andar do Prédio Anexo I, SALA 152, Fórum Cível da Capital, na Pça. Felipe Patroni, S/N - Cidade Velha, Belém-PA, devendo os mesmos comparecerem devidamente acompanhados de seus advogados ou Defensores Públicos e de suas testemunhas. O não comparecimento do (a) requerente, na data designada acima, impo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 895 andamento da carta precatória. - ADV NATHALIA MARIA AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 291572 - ADV ANDRÉ LUIZ BETTEGA D’AVILA OAB/PR 31102 - ADV FREDERICO R DE RIBEIRO LOURENÇO OAB/PR 29134 - ADV RENE TOEDTER OAB/PR 42420 - ADV HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI OAB/PR 48926 309.01.2009.039791-3/000000-000 - nº ordem 2518/2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1768 Processo 0001404-77.2014.8.26.0396 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - C.W.P. - Vistos. 1. Em que pesem os importantes argumentos lançados pelo Ilustre advogado do réu na resposta à acusação, a r. decisão que recebeu a denúncia contra o réu, de