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devendo este ser posta - Página 3

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24 resultados encontrados para devendo este ser posta - data: 09/08/2025

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TJGO 07/01/2019 - Pág. 2636 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NOS AUTOS, POR SEU DEFENSOR, PUGNOU PELA REVOGACAO DE SUA PRISAO E SE COMPROMETE A COMPARECER NA AUDIENCIA ADMONITORIA (FLS. 111/ 112), ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 115 E REVOGO A PRISAO DO MESMO, DETERMINANDO QUE SEJA RECOLHIDO QUALQUER MANDADO DE PRI SAO EXPEDIDO EM FACE DO REFERIDO SENTENCIADO REFERENTE AOS PRESEN TES AUTOS, BEM ASSIM DANDO-SE BAIXA NO BANC

TJGO 29/01/2019 - Pág. 261 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 MANDO A CONDENACAO DOS CRIMES DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (01 ANO E 0 2 MESES DE RECLUSAO) E DE RECEPTACAO, POR TRES VEZES 1 (UM) ANO, 2 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO), E 01 (UM) ANO DE DE TENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03, CONDENO O REU A PENA TOTAL DEFINI TIVA DE 3 (TRES) ANOS E 4 (QUATRO) MESES E

TJAL 03/04/2018 - Pág. 178 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 178 Maceió/AL. M A N D A a Autoridade Policial a quem este for apresentado, que em cumprimento ao presente, extraído dos autos acima indicado, EFETUEM A PRISÃO PREVENTIVA da pessoa abaixo mencionada, cientificando-o do motivo da prisão, e observando-se as disposições do art. 5º, da Constituição Federal. MOTIVO DA PRISÃO: Co

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