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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DA ACUSADA IZELIA MARIA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIG O 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 120037-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA ETERNA ALVES INDICIADO : CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO IGOR HENRIQUE GUILHERME, NOS TERMOS DO ARTIG O 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDEREC O ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 REVENTIVA DO ACUSADO URBANILSON COELHO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E EN DERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 STITUICAO OU SIMILARES E OUTROS LOCAIS DE MA FAMA. FICANDO ADVERT IDO QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA AO PERNOITE, ATRASOS NA APRESENT ACAO PARA RECOLHIMENTO E DESCUMPRIMENTO DAS DEMAIS CONDICOES IMPO STAS CONSTITUI FALTA GRAVE, SUJEITANDO O REEDUCANDO A POSSIBILIDA DE DE REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, APOS O RITO PRO CESSUAL COMPETENTE. RESTA DISPENSADA A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE INFRACOES PENAIS. NO CASO EM TELA, ENTENDO CONVENIENTE AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDO PELA ACUSADA/REQUERENTE: 1 C OMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 DIA UTIL DO MES PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES; 2 PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS E CONGENERES; 3 MANTER ENDERECO ATUALIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DE VIDO, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA EM CASO DE NAO PAGAMENTO, PARA O QUAL, DESDE JA, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE OFICIO AO ORGAO COMPETENTE. REFERENTE, AOS ACUSADOS HEMERSON ALVES DE CARVALHO, WALASSON TEIXEIRA SANTOS E MYKAEL YAKSIC DA SI LVA, JA FORAM EXPEDIDAS AS GUIAS DE EXECUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE, POR RESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. NARRA O ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE A PRISAO EM FLAGRANTE SOMENTE E MANTIDA SE PRESENTES O S PRESSUPOSTOS E OS REQUISITOS PERTINENTES A PRISAO PREVENTIVA (A RT. 312, CPP). IN CASU, VERIFICO QUE EM ANALISE AO CASO CONCRETO NAO NOTO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO CARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PR OCESSO PARA OS QUAIS INTIMADO; E, 3 MANTER ENDERECO ATUALIZADO NO S AUTOS. ADVIRTA-SE O REQUERENTE DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, PODENDO SER NOVAMENTE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O S EMIABERTO A SER CUMPRIDA EM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU ESTAB ELECIMENTO SIMILAR, NOS TERMOS DA ALINEA B, 1 E B, 2, AMBOS DO AR TIGO 33, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIME-SE. GOI ANIA, 08 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 409221-51.2015.8.