Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERISVALDO CARVALHO PEREIRA, MEDIANTE A DOACAO DE 03 (TRES) UNIDA DES DE TINTA STARVINIL P/ PISO E QUADRA 18 LTS, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE APENAS APOS A COMPROVACAO DA DOACAO DE TAIS BE NS. AINDA, ADOTANDO COMO PARAMETRO O DISPOST

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE HAROLDO PEREIRA DA SILVA , DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, ISTO APOS A DEVIDA COLOCAC AO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JANE IRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8060-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA RE

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSS IM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STA NDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERT OS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QU E TENHA SIDO REVOGADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIG O 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF D A 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-D JF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM L IBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PRATA ADV REQTE : 28167 DF - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVO R CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PRATA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBER DADE, SALVO SE POR OUTROS MOTIVOS NAO ESTIVER PRESO. POR FIM, DET ERMINO QUE A ESCRIVANIA, APOS A INTIMACAO DOS INTERESSADOS, PROMO

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 10218-94.2018.8.09.0175 147 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA NATANHAEL SEVERINO DA SILVA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 40520 GO - ITAMAR MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL); V MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RE CEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 INDICIADO : ELIELSON DO CARMO AROEIRA VITIMA : PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM SENDO DISPENSO O PAGAMENTO DE FIANCA A ELIELSON DO CARMO AR OEIRA, COM FULCRO NO ART. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, VINCULANDO-O AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES: A- COMPARECIMENTO MENSAL PERANTE A ESCRIVANIA CRIMINAL P ARA JUSTIFICAR SUAS AT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O DA VITIMA E DA TESTEMUNHA, INFANTES, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 01/02/2019 AS 14H00MIN INTIME-SE A DELEGADA RESPONSAVEL PELA DEL EGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER -DEAM, A QUAL FOI I N CUMBIDA DA TOMADA DOS DEPOIMENTOS INTIME-SE A PROMOTORA TITULAR DA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM ATRIBUICAO NES T A COMARCA, PARA QUE FORNECA O LOCAL APROP

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0704786-57.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: GO17488 - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no disposto do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, uma vez que o feito tramita sob o palio da gratuidade judiciária. Revogo a decisão de id 24064972. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado