Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15742 RECORRENTE Acórdão Processo Nº ROT-1000527-09.2020.5.02.0371 Relator PATRICIA COKELI SELLER RECORRENTE BRASANITAS HOSPITALAR HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RECORRIDO CREUSA DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA(OAB: 399874/SP) BRASANITAS HOSPITALAR HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 265082-92.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6018 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO J SAFRA S/A ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA DESPACHO : DA CONCLUSAO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA O FIM D E DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANCA DA CAPITALIZACAO DE JUROS DI ARIOS, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE SEJA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPS Nº 1.308 de 27.05.20092.2. Definições Foram adotadas as seguintes definições estruturantes:2.3.2 Índice de gravidade Indica a gravidade das ocorrências acidentárias em cada empresa. Para esse índice são computados todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias, os casos de invalidez e morte acidentárias, de auxílio-doença acidentário e de auxílio-acidente. (. . .)2.3.3 Índice de custo Representa o custo dos benefícios por af

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias para encaminhar solicitação ao Departamento de Políticas e Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, para que esclareça se os documentos juntados comprovam a necessidade de aplicar índice diverso para o FAP/2010, (0,8194 ao invés de 1,5188), o que foi deferido à fl. 3028.Às fls. 3032/3036 a União manifestou-se, entendendo que o FAP/2009, vigência 2010 da autora corresponde a 1,5188.O Itaú manifestou-se sobre os documentos juntados às fls. 3051/3055.O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias para encaminhar solicitação ao Departamento de Políticas e Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, para que esclareça se os documentos juntados comprovam a necessidade de aplicar índice diverso para o FAP/2010, (0,8194 ao invés de 1,5188), o que foi deferido à fl. 3028.Às fls. 3032/3036 a União manifestou-se, entendendo que o FAP/2009, vigência 2010 da autora corresponde a 1,5188.O Itaú manifestou-se sobre os documentos juntados às fls. 3051/3055.O