Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 990 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 ADV: DEFENSOR PÚBLICO RAFAEL CARVALHO GOIS (OAB 1/CE), ADV: DEFENSOR PÚBLICO RAFAEL CARVALHO GOIS (OAB 1/CE) - Processo 0002381-55.2019.8.06.0136 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M.C.V.S. F.E.P.M. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 741 Processo 0800183-23.2018.8.12.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Autora: Olga Lima da Silva ADV: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM (OAB 15387/MS) Intimação da parte autora para ficar ciente da r. decisão de p.32/33 e da perícia designdada: A realização de perícia médica na requerente, razão pela qual nome

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 *1-20100130078914-042923/2010.* O Doutor RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, na forma da lei, etc. MANDA Ao OFICIAL DE JUSTIÇA deste Juízo, ao qual for este apresentado, que em seu cumprimento, indo devidamente assinado, extraído dos AUTOS DE DESTITUICAO DE PATRIO PODER CITAR: MANOEL CASTRO DE SOUZA para, querendo, contestar(em), no prazo de 10 (dez)di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 946 que foi apresentado às fls. 70, ESCLAREÇA a parte autora. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO (OAB 332090/SP) Processo 0001351-11.2021.8.26.0539 (processo principal 1002152-41.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.A.F. - - V.E.A.F. - - G.C.A.F. - A.L.F. - Vistos. Fl. 119 Manfrim Logísti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1276 penal. O mérito será apreciado na sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 26 de agosto p.f. às 13:10 horas, intimando-se o réu, o M.P. e o(s) Dr(s). Defensor(es). Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 963 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP) Processo 0002984-69.2017.8.26.0063 (processo principal 0001757-15.2015.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Morato Leite - - Ana Luzia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 963 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP) Processo 0002984-69.2017.8.26.0063 (processo principal 0001757-15.2015.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Morato Leite - - Ana Luzia

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 1065 ABSTENHA-SE de promover cobranças e de inscrever o nome da requerente em cadastro de inadimplentes, devendo promover ainda a baixa de eventuais inscrições que tiver promovido no prazo de 5 (cinco) dias após a sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00(duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deixo de aplicar caução prevista no art. 300, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1735 sentença contra a Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, após decorridos, será arquivado provisoriamente..Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), AND

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência;” (grifei) O ponto controvertido consiste em saber se a autora tem direito, ou não, à reparação do prejuízo material sofrido em razão de débito indevido e ao pagamento de indenização a título de danos morais. Consta