Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DO 2 JUIZADO DA MULHER. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGAD O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016 , PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 20 16, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO PO R MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (........... .), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLI VEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PU BLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 93030-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1504 NATUREZA : FLAGRANTE IN

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 LSON DE ALMEIDA NUNES, PASSANDO A CUMPRIR SUA PENA NO REGIME ABER TO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. APRESENTAR COPIA DO COMPR OVANTE DE ENDERECO E RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDOSE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2. RECOLHER-SE A SUA RE SIDENCIA ATE AS 21 HORAS; 3. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SE M PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM SE AU

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RAVIDADE EM ABSTRATA DO DELITO, O QUE E INADMISSIVEL. ASSIM, MOST RA-SE ADEQUADO, NO CASO, A APLICACAO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS, CO NSISTENTES EM: A) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E N AS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVID ADES (ART. 319, I); B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (ART. 319, IV); E, C) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO P

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 VENTO DA LEI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS A INDA, A MAIS EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOMENT E QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSIDADE, DEVENDO-SE SEMPRE V ERIFICAR SE EXISTEM MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO ADEQUADAS AO CA SO CONCRETO. E ESSE, ALIAS, O ENTENDIMENTO REMANSOSO DO STJ, SENA O VEJAMOS: EMENTA: "PRISAO PREVENTIVA. DESNE

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 LOPES FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 30 DE MARCO DE 2017 E INDICIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03, CONFORME NOTA DE CULPA DE FL.10. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTI FICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. ENTRETANTO, PELO CONSTANTE DA COMU NICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE ENTENDO SU FICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CRIMES SUBMETE-LO A MEDIDA CA UTELAR DIVERSA DA PRISAO. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACA O DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O AD VENTO DA LEI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 140043-91.2018.8.09.0175 (2018014004 36) GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 8 VARA CRIMINAL. DATA: 23 DE O UTUBRO DE 2018. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: RICARDO PRATA PROMOTO R DE JUSTICA: SAULO DE CASTRO BEZERRA ADVOGADOS CONSTITUIDOS: RIC HARD PEREIRA RIBEIRO, OAB/GO N

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUGNOU ORALMENTE PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO IMPUTADO, CONSOANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL QUE SEGUE EM ANEXO. ABERTA A AUDI ENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDREIA MARIA DA SILVA, THIAGO FLAVIO DO NASCIMENTO, C ARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, NA PRESENCA DE SUA GENITORA JOSEL ANE BARBOSA DA SILVA, VICTOR HUGO DOS SANTOS