Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 27/11/2018 145087-91.2018.8.09.0175 3362 ACAO PENAL VINICIUS TADEU DE SOUZA GALVAO ITALO RODRIGUES DA SILVA DENISE NORONHA DE SENA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENT

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 LDEMAR DA SILVA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. ASTULIO GONCALVES DE SOUZA . AUSENTE O ACUSADO GUILHERME BATISTA COSTA , PRESENTE S UA DEFENSORA DRA. ANNA LINA BARIANI ARAUJO RGM 000893 . PRESENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO JONATHAN BATISTA RODRIGUES. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS FLS. 149/151 O MINISTERIO PUBLICO ADITOU A DENUNCIA OFERECIDA PARA INCLUIR NO POLO PASS

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO A AUTUADA . ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJ ETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PR EVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA IN DICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL , OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL,

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA. 2ART. 330 - DESOBEDECER A OR DEM LEGAL DE FUNCIONARIO PUBLICO: PENA - DETENCAO, DE QUINZE DIAS A SEIS MESES, E MULTA. NR. PROTOCOLO : 22454-87.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME CONSTANTINO MENDES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 294 paciente, mediante a imposição das medidas alternativas previstas no art. 319, incisos I, III, IV, V e VI, do CPP”.(HC 326.692/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 15/12/2016, DJe 01/02/2017). “HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO.

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801429965 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 20 19 AS 1 3:3 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 REQUERERAM. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, POR VOLTA D AS 03H:30MIN, E A FL. 38 O FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO E MANTIDA A F IANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO VALOR DE R$ 4000,00 ( QUATRO MIL REAIS), CONTUDO O ACUSADO ENCONTRA

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ____________________________________________ ____________________ ______________________________________ __________________________ ________________________________ NR. PROTOCOLO : 141640-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3332 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GUSTAVO RAMOS JORDAO INDICIADO : CLAUDINEI PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 S DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EM BARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI P ENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. IMPO RTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAIS AINDA, A MAIS EX

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 EXCEPCIONAL, CABIVEL APENAS QUANDO A DECISAO IMPUGNADA ESTIVER EI VADA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE, DEMONSTRADA DE PLANO. E O CASO DE CONCESSAO DO PEDIDO LIMINAR. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QU E O MAGISTRADO SINGULAR, NAO APONTOU FUNDAMENTO CONCRETO PARA A I MPOSICAO DA MEDIDA EXTREMA, BASEANDO-SE SOMENTE NA GRAVIDADE EM A BSTRATA DO DELITO, O QUE E INADMISSIVEL. A