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devendo ser aplicada somente quando - Página 6

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382 resultados encontrados para devendo ser aplicada somente quando - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/10/2018 - Pág. 305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 E, POIS E REU PRIMARIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, FOI CIVIL MENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E NA EVENTUALIDADE D E SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO D E PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONA L QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMA

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PAR A O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJA M CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DES TES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PR ESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUIL

TJBA 11/10/2022 - Pág. 1543 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1543 Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0503326-97.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORREN

TJBA 11/10/2022 - Pág. 1546 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1546 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0505317-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Adv

TJGO 01/04/2019 - Pág. 160 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0135.9312 1507/18. REU: ERICO VINICIUS DE OLIVEIRA R ODRIGUES DA SILVA VITIMA: DANIELLE PEREIRA DE MELO AC DECISAO O M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ERICO VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, QUALIFICADO, EM TESE, PELA PRATI CA DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 129, 9, D

TJGO 14/06/2018 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AS CITACOES FORAM INFRUTIFERAS, VISTO QUE SE PROCEDERAM NA CIDADE DE GOIANIA, REQUERENDO OPORTUNAMENTE QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO FOSSE REALIZADA NA CIDADE DE SAO PAULO. REVOGADO S EU MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, DEIXEI PARA O MOMENTO OPORTUNO A ANALISE DO REQUERIMENTO FEITO EM RELACAO AO PEDIDO DE REALIZACAO DE AUDIENCIA NA COMARCA DE SAO PAULO. APRESENT

TJGO 22/05/2019 - Pág. 145 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : AO ASSISTENTE DE ACUSAçãO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO P RAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 62541-42.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NATHIELLE BARROS MACEDO INDICIADO : WARLEY CARDOSO PEREIRA MACIEL DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: O ADV OGADO PEDIU A JUNTADA DE DOCUMENTO CONCERNENTE A COM

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 . VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 68480-08.2016.8.09.0175 1033 FLAGRANTE OZEAS FERREIRA NOGUEIRA RENATA THAIS LIMA DA SILVA AMANDA PEREIRA ALCANTARA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 68480-08.2016.809.0175 GOIANIA,

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCIO DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREV ENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUA DO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDAD E ATE 13/2/2028, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINH ADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COP

TJGO 29/10/2018 - Pág. 308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRE SENTADA(S): BLENNER GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTE IRO, VENDEDOR, NASCIDO AOS 25/01/1999, NATURAL DE GOIANIA-GO, FIL HO DE FLAVIANE FRANCISCA DA SILVA E CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS, RG N 6383939 SSP/GO, CPF N 70454423195, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, QD. 53, L

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