Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 1597 ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) monica alexandre santos(OAB: 97032D/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) CHRISTIANE DAM

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2674 -GP-GVP-CRT nº 18/2021. Processo Nº ATOrd-0000443-92.2021.5.06.0172 RECLAMANTE JAILSON JOSE DE SANTANA ADVOGADO REGINALDO VIANA CAVALCANTI(OAB: 9169/PE) RECLAMADO TCS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ADVOGADO VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB: 18251/PE) ADVOGADO ERICK CASTELO BRANCO(OAB: 24511/PE) ADVOGADO MARIA LUIZA SABOYA DE GUIMARAES(OAB: 49813/PE) RECLAMADO PETROBRAS DI

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5524553.16.2018.8.09.0000 EMENTA – HABEAS CORPUS. TIPICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INIDÔNEA. 1 – Alegação de atipicidade extrapola a via estreita deste writ, devendo ser apreciada no momento oportuno na ação penal. 2 – A não apresentação em audiência de custódia não configura nuli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002233-93.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X AMILCAR DA SILVA ALVES GUIMARAES(MS006829 - RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI) X FERNANDO JORGE ALVARENGA RIBEIRO(MS007750 - LYSIAN CAROLINA VALDES E MS008804 - MARKO EDGARD VALDEZ E MS009303 - ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO) X ANDRE RUYTER DE BACELAR E CUNHA(MS005291 - ELTON JACO LANG) X JOAQUIM EUSTAQUIO DA CUNHA(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL E MS007304 - KARINA COGO DO AMARAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da Estancia Turística de Itu - Agravado: Odete Xavier de Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Itu contra decisão que, nos autos da execução fiscal ajuizada em face

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0702710-45.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA. A: ROSALIA DA PIEDADE TOMAZ GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30524 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 422 é impossível a concessão da liminar pois não há elementos nos autos que confirmem, numa análise superficial, a futura inadimplência das reclamadas numa eventual execução. Seria CONCLUSÃO demasiado precipitado, em cognição sumária e sem qualquer Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MILENA respaldo

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 398 de confissão quanto à matéria fática, na hipótese de ausência do REABILITAÇÃO FÍSICA EIRELI - ME para concessão de reclamado), bem como que, excepcionalmente, NÃO SERÁ antecipação de tutela para que se libere o FGTS por alvará. Junta NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS para audiência, pois, não documentos. havendo acordo, será marcada audiência de instr

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7846 Os embargos de declaração são o remédio jurídico utilizado para esclarecer tópicos do decisum, sanar omissões, contradições ou obscuridades. Admite-se ainda na hipótese de erro material, o que PODER JUDICIÁRIO pode ser suprido até por simples petição, nos termos do art. 897-A, JUSTIÇA DO caput e § único. Na hipótese, de fato, a sentença foi omissa, u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Tendo em vista que as testemunhas arroladas pela defesa são de nacionalidade paraguaia, nomeio, para exercer o múnus de tradutor, o Sr. Vitor Estevão Benitez Peralta. Encaminhe-se ao referido tradutor a carta rogatória, expedida nestes, para fins de tradução.Após, com a vinda dos documentos traduzidos, remetam-se ao Ministério da Justiça com as homenagens de estilo.Arbitro os honorários do tradutor no valor máximo Tabela do Conselho da Justiça Federal. Providencie a Secre