Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JESSICA APARECIDA DA SILVA GARCIA(OAB: 390255/SP) TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO(OAB: 389773/SP) ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CARLOS HENRIQUE PLACCA(OAB: 250376/SP) LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) 5303 termos do art. 114 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 107 considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a averbada a hipoteca judiciária na matrícula do imóvel arrematado, a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação qual prevalecerá até o pagamento integral do lance, conforme artigo autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a 895 do CPC, tudo nos termos do voto do Dese

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8382 Cientifiquem-se as partes. Intime-se a(o) exequente, cientificando-a(o) de que deverá imprimir BAURU/SP, 11 de março de 2022 referida certidão e encaminhá-la pessoalmente ao MM. Juízo da ANDRE LUIZ ALVES Juiz do Trabalho Titular Recuperação, providenciando a habilitação de seu crédito. Ressalto que não são devidos recolhimentos previdenciários, fiscais

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 claramente ser declarada através de Escritura Pública. Ademais, ao contrário do que consta da sentença, não vejo como a determinação da averbação possa prejudicar direito sucessório de eventuais herdeiros, isto porque o art. 1829, I do Código Civil afasta a sucessão em caso de adoção do regime da separação obrigatória. Acrescento, ainda, que dos autos

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 112 próprio bem, quando se tratar de imóveis. § 2º As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, CONCLUSÃO a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no pagamento do saldo. mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão. Em (...) complemento ao acórdão

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO processamento de recuperação Judicial pela 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru, nos autos do processo nº 1027223- RÉU 57.2021.8.26.0071, reconsidero determinação anterior em sentido ADVOGADO contrário e determino o prosseguimento da execução neste Juízo, devendo ser averbada a sua atual situação jurídica. ADVOGADO Em face do que dispõe o art. 768 da

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 9425 Vistos etc. Homologo o acordo de Id nº b1df47d (17/03), para que produza INTIMAÇÃO seus jurídicos e regulares efeitos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f9d3b9 O reclamante noticiará nos autos o integral cumprimento da avença, proferida nos autos. nos cinco dias subsequentes à data prevista para pagamento da DECISÃO parcela. No sil�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ROBSON DOS SANTOS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 12059 Processo Nº ATSum-0011020-06.2019.5.15.0090 AUTOR ROBSON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO RODRIGO ALONSO SANCHEZ(OAB: 152430/SP) ADVOGADO ERIVAN ROBERTO CUNHA(OAB: 257630/SP) RÉU ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770c158 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Considerando o teor do ofício da Divisão de Execução de Bauru (ID RÉU 5a1a4f7), que noticia o encerramento da centralização de ADVOGADO execuções em face da executada ASSUA CONSTRUCOES ADVOGADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em razão do deferimento do processamento de recuperação Judicial pela 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru, nos autos do processo nº 102722357.2021.8.26.0071, reconsidero determinação anterior em sentido contrário e determino o prosseguimento da execução neste Juízo, devendo ser averbada a sua atual situação jurídica. 7118 Processo Nº A