1.148 resultados encontrados para devendo ser averbada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2502 LEITE, ROSA MARIA GIMENEZ SILVEIRA, JOSÉ MARCOS GOZETTO e RITA DE CÁSSIA COSTA MARQUES GOZETTO. Relata a aquisição de imóveis situados nesta Urbe, na Rua Dom Pedro I, nºs 1.218 e 1.216 HC-1 e HC-2, matriculados respectivamente sob nºs 3.184 e 3.185, no 2º RIA, ocorrida em 1º.04.1983 e mediante contrato v
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1836 Processo 0110129-82.2008.8.26.0005 (005.08.110129-4) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a. - Aluizio Joaquim Genuino - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 120, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de plano o trânsito e
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 2020 (cento e oito mil e sessenta e seis reais e quatro centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelos índices oficiais da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 22 de julho de 2004 (data da recusa do sinistro fls. 20) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2338 deferida, visto que, a esta altura, já estão presentes os requisitos do artigo 927, do CPC, conquanto, com as limitações derivadas da situação de início do processo, e a urgência da situação recomendas a aplicação do artigo 928 do mesmo código. De outra parte, na forma da primeira parte do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 578 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Benedito Donisete Francisco contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, por conseguinte: Condeno o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença acidentário (espécie 91), em favor da parte re
Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.191250-8 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: CLEILTON DA SILVA CAVALCANTE. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, até esta data, não houve manifestação da parte interessada em relação ao despacho de fl. 37. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo o requerente para que se manifeste no
Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 dele a constar que o registrado é filho de "EDNA DA COSTA E SILVA", mantendo-se inalterados os demais dados. f) nascimento de MARCOS DA SILVA RODRIGUES (fl. 34), e passe dele a constar que o registrado é filho de "EDNA DA COSTA E SILVA", mantendo-se inalterados os demais dados. g) nascimento de DAVI CRUZ MONTEIRO COSTA (fl. 33), e passe dele a constar que a avó materna do registrado é se chama "EDNA D
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5543 Processo 0000711-56.2020.8.26.0696 (processo principal 1000855-47.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Francelina Ferreira - ANAPPS- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Para a expedição do MLE, providencie o EXECUTADO novo peti
Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 gera para a mulher a possibilidade de retorno ao nome de solteira e o mesmo princípio pode ser adotado com relação à morte do cônjuge. A requerente possui descendentes, devendo ser averbada a alteração pretendida em seus respectivos registros. As certidões negativas em nome da requerente evidenciam sua boa-fé. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos art
deferimento da postulação desde que se anteveja a persistência do mister campesino; mantém a qualidade de segurado o obreiro que cessa sua atividade laboral, em consequência de moléstia; a prestação de labor urbano, intercalado com lides rurais, de per si, não desnatura o princípio de prova documental amealhado; durante o período de graça, a filiação e consequentes direitos, perante a Previdência Social, ficam preservados.5. Assim, com base nas provas materiais e testemunhais ente