Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2371 de fls. 224/231, para fins de aditamento ao formal de partilha, no prazo de dez dias”. - ADV JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA OAB/SP 122639 - ADV JULIO CEZAR MAYER OAB/SP 66514 - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285 - ADV MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA OAB/SP 300929 606.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1020 Filho - Maria Elisa Alves da Cruz - Em relação aos citados por edital, acolho o pleito para atuar como Curador Especial na pessoa do procurador RAFAEL DOS PASSOS, inscrito na OAB/SP 356.005 (pág.153). Assim, nos casos previstos em lei (art. 72, II e § único, do CPC), o Curador Especial estará tacitam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 43 ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000026-98.2016.8.26.0493 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Celeste Logo, o Juizado Especial Cível desta comarca é o juízo absolutamente competente para dirimir a demanda. ANTE O EXPOSTO, determino a redistribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 67 assinar escritura de compra e venda. Requereu a suspensão do presente inventário em razão do ingresso de nova ação para discussão acerca de eventual fraude na venda do referido imóvel. Considerando as razões supra, e que o deslinde da questão pode afetar o curso do inventário, SUSPENDO o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 47 ser protocolado em 20 dias após a realização da perícia. Faculto ao autor a apresentação de assistente técnico e quesitos no prazo de 05 dias. Junte-se ao ofício, para resposta pelo expert, os quesitos já arquivados na serventia pelo Procurador do INSS. O Juízo apresenta desde já os seguintes que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5756 Condôminos deliberar pela contratação de síndico profissional e, após, em nova Assembleia proceder à eleição dos candidatos após exposição, inclusive, de seu plano de trabalho. No caso dos autos, da mera leitura superficinal da ata da Assembleia que se pretende a anulação, se observa que dois condôminos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A, caput e § 1º, ambos do Código de Processo Penal.Em sendo necessária a expedição de carta precatória, proceda a Secretaria desde logo a tal diligência junto ao Juízo onde os réus se encontrem domiciliados/custodiados, com prazo mínimo de 30(trinta) dias e devendo constar referência ao entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5833 ) S/A - Vistos. O feito se encontra encerrado pela sentença que homologou o acordo (fls. 118). Seja como for, segundo a mesma linha de fls. 130, para evitar maiores burocracias, diante do descumprimento do acordo anterior, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4693 de 15 dias. Após,conforme prevê o parágrafo único do art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria, in verbis: Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arremataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 36 Específicas - Antonio Prado - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido as fls. 34/45 manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 1000480-78.2016.8.26.0493