Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CIVIL BRASILEIRO, HAVERA, AINDA, DE DEMONSTRAR O ANIMUS REM SIBI HABENDI, TRADUZIDA NA VONTADE DE POSSUIR A COISA COMO PROPRIA, U SUFRUINDO DELA CONFORME O DIREITO. OS REUS, SEUS HERDEIROS E EVEN TUAIS INTERESSADOS TOMARAM CONHECIMENTO DA PRETENSAO DOS AUTORES, POSTO QUE CITADOS POR EDITAL, DEIXARAM O PRAZO DE RESPOSTA FLUIR IN ALBIS, TORNANDO-SE REVEIS. OS CONFINANTES,

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR.PROCESSO: 5259919.92.2018.8.09.0000 embargos declaratórios pressupõe a existência de um dos vícios contidos no art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão de matéria debatida e analisada, cuja decisão desfavoreça a Embargante. Daí, não constatada a presença de omissão e obscuridade alegadas, hão de ser desprovidos. 3. Desnecessário que o Julgador

Publicações Judiciais I ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de novembro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013250-35.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.013250-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR SERVICO DE CIRURGIA SAO FRANCISCO S/S LTDA MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, com pedido

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES(OAB: 183667/RJ) RAMON SANCHES DE FIGUEIREDO JOÃO GILBERTO BASTOS MARQUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ROSELENE AMORIM SANTOS Fundamentação PODER JUDICIÁRIO 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 49

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : OSVALDO CARVALHO JUNIOR REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV REQTE : 24197 GO - OSVALDO CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N.: 201203791245 ANTE A INERCIA DAS PARTES, DE-SE BAIXA E A RQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD. NR. PROTOCOLO : 297583-02.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4363

Seção III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ART 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS EX-LEGE PELO EXECUTADO/REQUERIDO EXPEçA-SE A GUIA DAS CUSTAS FINAIS EM SEGUIDA, INTIME-SE O EXECUTADO/REQUERIDO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS HAVENDO INéRCIA, AVERBEM-SE JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEMONSTRADA

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026022-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: ISDCJ CIENCIAS JURIDICAS LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: TALITA FERNANDA RITZ SANTANA - SP319665-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada Denise Avelar (Relatora): Trata-se de embargos de declaração opostos por ISDCJ Ciências Jurídic

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 385 Em prosseguimento, verifica-se que a patrona da reclamada PODER JUDICIÁRIO principal postula receber os valores do depósito recursal da JUSTIÇA DO TRABALHO “CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA”, alegando que possui créditos a receber decorrente de contrato de prestação de serviço de honorários advocatícios com a empresa referida (id. Processo: ATOrd - 0

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EREsp 640.159/PE, DJ de 13.11.2006; REsp 879.747/SP, DJ de 1º.3.2007; REsp 608.556/PE, DJ de 06/02/2007)" (AGRESP 862.572, Rel. Min. LUIZ FUX, DJE 16/06/2008). 12. Segundo a jurisprudência superior, os juros de mora, previstos no artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% ao mês) são cabíveis, mas somente a partir do trânsito em julgado e que desde que este ocorra anteriormente a 01.01.96, pois a partir daí aplicável, exclusivamente, a Taxa SELIC. 13. Caso em que a ação fo

Seção III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 NR. PROTOCOLO : 181416-93.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROSILDA DE JESUS BENTO CONSIGNADO : BANCO FIAT S/A ADV CONSGTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE ADV CONSIGDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : POSTO ISTO, CONSOANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA ADUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIA