Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arbitrados os honorários em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba, incidindo juros de mora a partir do trânsito em julgado da sentença que a fixou. 4. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. (EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1402666 2013.02.10244-0, MOURA RIBEIRO, STJ - TERCEIRA TURMA, DJE DATA:02/05/2018)PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTIA CERTA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. *00135916120144036000*AUTORA: UNIMED CAMPO GRANDE/MS.RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS.SENTENÇA TIPO ASENTENÇATrata-se de ação por meio da qual a autora quer ver declarada a nulidade da multa que lhe foi imposta no processo administrativo nº 33903.006445/2008-44-89.Alega que em 17/10/2008 foi autuada pela ANS, em razão de deixar de proceder à adaptação dos contratos à Lei nº 9.656/98, solicitada pelo consumidor Jesus Hermes Medeiros Domingues,, sendo que, em 05/09/2014,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. *00135916120144036000*AUTORA: UNIMED CAMPO GRANDE/MS.RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS.SENTENÇA TIPO ASENTENÇATrata-se de ação por meio da qual a autora quer ver declarada a nulidade da multa que lhe foi imposta no processo administrativo nº 33903.006445/2008-44-89.Alega que em 17/10/2008 foi autuada pela ANS, em razão de deixar de proceder à adaptação dos contratos à Lei nº 9.656/98, solicitada pelo consumidor Jesus Hermes Medeiros Domingues,, sendo que, em 05/09/2014,

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 CURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO:NIVALDO FELIX DA CRUZ - ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804145-08.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO P

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 38 SOARES/LEONILDO GUEDES DA SILVA e LUCIANA SILVA DE LIMA/LEVI ANTONIO DOS SANTOS e MIRIAM DOS SANTOS DANTAS/LINDOBERGUE SOARES DE LIMA e RAFAELA BENEVENUTO DA SILVA/ MARCEL HENRIQUE DA SILVA FREITAS e THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA/MARCÍLIO DA SILVA RAMOS e LEÍSA FELINTO OLIVEIRA DE QUEIROZ/MARCIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI e DAY

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 232 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM. CONTRATADA: Di Blasi Consultoria Financeira: Contrato 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica financeira, conforme Dispensa 001/2017. Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017. MARCO TÚLIO ROCHA PORTO – Superintendente do IPREM. 2 cm -08 924277 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BIOENERGÉTICA AROEIRA S.A. CNPJ 08.355.201/0001-13 Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Março de 2017 e 2016 (Em milhares de Reais) Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Balanços patrimoniais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Adiantamento a fornecedores Impostos a recuperar Ativo biológico

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 companhia. c) O remanescente, conforme for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 27 - Mediante decisão da Assembleia Geral, a companhia poderá elaborar balanços intermediários e distribuir dividendos, de acordo com as disposições legais aplicáveis. Art. 28 - A sociedade, mediante GHOLEHUDomRGD$VVHPEOHLD*HUDOSRGHUiSDJDUMXURVUHPXQHUDWyULRVVREUH o capital próprio, inclusive imputando-os ao valor do dividendo obrigatório, observada a leg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A CNPJ 17.159.518/0001-75 - NIRE 3130003856-4 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2018 1. LOCAL, HORA E DATA: sede da Sociedade, localizada no Estado de Minas Gerais, na cidade de Contagem, na Praça Louis Ensch, nº 160, Cidade Industrial, em Contagem, Minas Gerais, CEP 32.210-050, às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2018. 2. CONVOCAÇÃO: o edital de convocação, datado GHG