Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

57.2011.403.6111) EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM(SP190601 - CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ STOCCO SILVEIRA E SP185928 - MARCELO AUGUSTO LAZARINI LUCHESI) Vistos etc.Cuida-se de embargos à execução fiscal ajuizados pela EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, referentes à execução fiscal nº 0004917-57.2011.403.6111.A embargante alega que o título exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

57.2011.403.6111) EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM(SP190601 - CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ STOCCO SILVEIRA E SP185928 - MARCELO AUGUSTO LAZARINI LUCHESI) Vistos etc.Cuida-se de embargos à execução fiscal ajuizados pela EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, referentes à execução fiscal nº 0004917-57.2011.403.6111.A embargante alega que o título exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2558 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000054-16.2016.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X JOSE DO NASCIMENTO AZEVEDO(SP242384 - MARCO ANTONIO DE SOUZA) X CAMILO TEODORO FONSECA(SP242384 - MARCO ANTONIO DE SOUZA) X CHIGOZIE UNOGU(SP287120 LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA) X NATASHA GOMES CUSTODIO(SP211811 - LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO) X EDIVALDO PAULISTA(SP276543 - EMERSO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1191 hgo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f56bab LAGES/SC, 25 de novembro de 2020. proferido nos autos. Vistos, PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual determinando a baixa dos débitos do veículo, devendo ser cobrado do proprietário anterior. Processo Nº ATSum-0000510-70.2019.5.12.

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2524 SISBAJUD e RENAJUD, devendo, oportunamente, a secretaria encaminhar os autos ao gabinete para os procedimentos e verificação dos resultados da penhora eletrônica. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Número do processo: 0808255-27.2019.8.14.0051 Participação: REQUERE

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO DE DIREITO CRIMINAL DAMASIO DE JESUS LTDA., inconformado com decisão proferida às f. 85-vº nos autos da execução fiscal n.º 0052774-07.2016.4.03.6182, em trâmite perante o Juízo Federal da 4ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no âmbito da qual rejeitada a exceção de pré-executividade, assentada na impossibilidade de utilização da SELIC. Alega a parte agravante, em síntese, que: a) “sob análise do princ�

Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 14161 GO - ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE AVALIA çãO (FLS. 202/203) E CáLCULOS APRESENTADOS (FLS. 205/228), EM 10 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. CERES, 02 DE ABRIL DE 2014. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71865-44.2012.8.09.0032 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO AL

Seção III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS EM CASO DE ADIMPLENCIA, QUAL SEJA, 1,38% AO MES DE 18,15%, BEM COMO VEDAR A COBRANCA DE JUROS MORATO RIOS NA FORMA DIARIA, DEVENDO SER COBRADO, EM CASO DE INADIMPLE MENTO DAS PARCELAS, JUROS MORATORIOS NO PATAMAR DE 1% (UM POR CEN TO) AO MES, CORRECAO MONETARIA E MULTA NO PERCENTUAL 2% (DOIS POR CENTO), CONFORME PACTUADO NOS ITENS 18.1 E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2021 177 ao exercício do direito de produzir provas. ADV: RICARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 13602/AL) - Processo 0701683-61.2017.8.02.0080 - Petição - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Ricardo da Silva Cavalcante - ADVOGADO: Ricardo da Silva Cavalcante - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/05/2018 Hora 10:45 Local: Concilia�

Publicações Judiciais I ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intime-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 18 de março de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001449-70.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.001449-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DIMOPLAC DIVISORIAS MODULADAS LTDA SP043373 JOSE LUIZ SENNE e outro SP148833 ADRIANA ZANNI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY M