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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Por fim, oportuno consignar que não desconheço a existência de um precedente da 1ª Turma da Suprema Corte, de redatoria do Ministro Luís Roberto Barroso (HC n. 118.770/SP, julgado em 07/03/2017), no sentido contrário ao aqui defendido, consistente em referendar a execução da condenação pelo Júri Popular, independentemente do julgamento da apelação ou de qual
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 800466018 . COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 26/04/2018. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERE NCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 47172-81.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 NE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168063-64.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JAIRO RIBEIRO REQUERIDO : ALEX DOMINGOS DE MELO ADV REQTE : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES ADV REQDO : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO DESPACHO : PROTOCOLO N° 201201680632 NATUREZA: INDENIZAçãO DECISÃO DIANTE DA CE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2294 Por outro, lado não se pode olvidar que todas as pessoas que necessitam do atendimento médico, ao menos em tese, fazem jus a ele. Ao determinar que se preste o tratamento médico do qual a paciente necessita, o magistrado não fere o princípio da igualdade, mas apenas determina que a Administração Pública cumpra seu dever, o qual já deveria ser cumprido em relação a todos os pacientes, e não s
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 4577 executado PEDRO CLAUDIO ROCHA, tudo conforme arquivamento. fundamentação supra, que faz parte integrante deste julgado. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas pelos executados, no importe de R$44,26, conforme art. 789 Custas de R$134,38, pela parte autora, isenta. -A, inciso V, da CLT. Dê-se ciência ao reclamante pelo prazo legal.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 424 (OAB 125035/SP), AMADEU VARGAS FILHO (OAB 184576/SP), RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP), ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB 346996/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP) Processo 1001794-08.2017.8.26.0531 - Autorização judicial - En
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 10.Determino que sejam deduzidas as parcelas pagas sob o mesmo título de mesma natureza trabalhista. ADVOGADO 11.Prazo de lei . Publique-se. Notifiquem-se as partes ." RECLAMADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000634-78.2018.5.05.0461 RECLAMANTE CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) RECLAMADO FASI FUNDACAO DE AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DOS E RELEVANTES NAO DEMANDAM PROVA TESTEMUNHAL. INTIMEM-SE. PREC LUSA A PRESENTE, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARTA O SENTENCIAME NTO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE MAIO DE 2.017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 116168-02.2017.8.09.0087 392 ACAO MONITORIA JOSE CARLOS CARRIJO FRANCISCA ROZENILDA PAULO COSTA 48851 GO - DEIBLIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 SOLTURA EM FAVOR DA ACUSADA AILSA REGINA NAVARRO GONZAGA FERREIR A, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADA. INTIME-SE A ACUS ADA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIA NIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES J
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 identificação. 12722 br.zoom.us/j/83264275782?pwd=RFhZUXlLOThmMFNDb2FPdE VJcGZRQT09 Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). ID DA REUNIÃO: 832 6427 5782 MAUA/SP, 21 de novembro de 2022. MEIRE IWAI SAKATA Juíza do Trabalho Titular SENHA DE ACESSO: 500071 Basta clicar no link para acesso à sala, sendo que o link poderá ser enviado pelo próprio advog