541 resultados encontrados para devendo ser colocada - data: 17/08/2025
Página 11 de 55
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 0368860.44.2013.8.09.0051 Julgado em 22/10/2013, DJe 1423 de 08/11/2013) (g) Neste cenário, dessume-se que as razões da insurgência do IPASGO não se prestam a infirmar a prescrição medicamentosa do profissional médico que assiste o impetrante, ainda que não integre o rol de materiais fornecidos pelo instituto. Noutras palavras, não cabe ao plano d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ADV REQTE : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA, COLOCANDO A INDICIADA EM LIBERDADE , SALVO SE EM RAZAO DE OUTRO PROCESSO SE ENCONTRAR PRESA. CONSIDE RANDO QUE O PRESENTE PEDIDO FOI APRESENTADO POR ADVOGADO PARTICUL AR REVOGO A NOMEACAO DE DEFENSOR GRATUITO (FL. 41 DOS AUTOS EM AP ENSO 201600007974). PROCEDA O SR. OFICIAL - NO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 302403-80.2016.8.09.0162 : 2647 : ACAO PENAL : ALISSON JUNIO MATOS PEREIRA THALITA ELENA FERNANDES SOARES VITIMA : PAULA CRISTINA DE MOURA ADV ACUS : 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE THALITA ELENA FERNA NDES SOARES, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 GRANDE MAIORIA DOS CASOS (DESDE QUE PRESENTE OS REPRESENTANTES DO INSS). ASSIM SENDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O INSS, PO R SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PRAZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER CONTESTACAO AOS PEDIDOS INICIAIS. PROCE DA-SE REALIZANDO O ATO POR REMESSA DOS AUTOS. SE HOUVER, NA CONTE STACAO, A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECU TIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO S E EMBRIAGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENC IA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATI VIDADE LABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQ UENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DES IGNO O DIA 06/03/2018, AS 15:20 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS VITIMAS, INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA (01-D), DAS ARROLADAS PELAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 GISTRE-SE. INTIME-SE. ITUMBIARA, 12 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 417116-02.2016.8.09.0087 1171 USUCAPIAO SANDOVAL CUSTODIO DE SA MANOEL ALVES DE ARAUJO MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ADV REQTE : 34122 GO - EDUARDO MIZAEL CLEMENTE DESPACHO : AUTOS N 201604171167 DESPACHO CONCEDO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 TO EM PLENARIO. NO MOMENTO DO DEBATE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DA ACUSADA COM FULCRO NO ARTIGO 1 21, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TE SE ABSOLUTORIA, MEDIANTE A ALEGACAO DE QUE A RE AGIU AMPARADA PEL A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE PL EITEOU O DECOTE DA QUALIFICADORA, PERFAZEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EXA AO PRESENTE TERMO: DECLARACOES DAS VITIMAS JEZIEL, WEDELY, AD RIANO, JHON DAS TESTEMUNHAS INTERROGATORIO DOS ACUSADOS LUAN E RO GILSNANE. REQUERIMENTO(S) DAS PARTES O MP DISPENSOU OITIVA DO POL ICIAL RENATO SANTOS. A DEFENSORA REITEROU OS PEDIDOS DE FLS. 209/ 212.AS PARTES DISPENSARAM OUTRAS DILIGENCIAS (CPP, ART. 403, PRIM EIRA PARTE). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: