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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ADA POSSUI UM FILHO DE 04 (QUATRO) ANOS DE IDADE. ALEM DISSO, RES TA EVIDENTE QUE O CRIME NAO FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA OU G RAVE AMEACA CONTRA SEUS DESCENDENTES, ENQUADRANDO-SE, PORTANTO, E M UMA DAS HIPOTESES DE SUBSTITUICAO ELENCADAS NA DECISAO DO HC CO LETIVO SUPRACITADO. NO QUE TANGE A GRAVIDADE DA CONDUTA PERPETRAD A PELA ACUSADA, A SUPREMA CORTE, POR RAZO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 722 relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP) Processo 3011372-48.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - Fabiana Ferreira de Souza - Município de Santa Isabel - Vistos. Defiro à autora os
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 401 Manifeste-se o requerente acerca da petição de folhas 64. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP) Processo 0001325-76.2012.8.26.0523 (523.01.2012.001325) - Adoção - Adoção de Adolescente - C.R.S.F. - - C.O. - I.S.S. - Informação de fls. 116: def
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 905 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LINHARES, 26 de Maio de 2016 SENTENÇA LEONARDO GOMES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto 1 - Relatório Decisão Processo Nº RTOrd-0000618-89.2016.5.17.0161 AUTOR DRYECTOR LUIZ RODRIGUES MARQUES ADVOGADO SIMONE VIEIRA DE JESUS(OAB: 17919/ES) RÉU RM COMUNICACAO VISUAL LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): ANDERSON RODRIGO PISSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 474263-65.2014.8.09.0051 : 152 : ACAO PENAL : FREDERICO MENDES DA SILVA PAIVA EDMILSON ANDRADE PEREIRA VITIMA : MARCIA REIS DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FREDERICO MEN DES DA SILVA PAIVA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 90805-37.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO AU TOS N: 201800908053 NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA-SE A DECISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 TODIA DISSE TER FILHOS MENORES. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JUL GAMENTO DO HC N 143.641 DETERMINOU A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVE NTIVA PELA DOMICILIAR - SEM PREJUIZO DA APLICACAO CONCOMITANTE DA S MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP - DE TODAS AS MULHERES PRESAS, GESTANTES, PUERPERAS OU MAES DE CRIANCAS E DEFI CIENTES, NOS TERMOS DO ART. 2 DO ECA E DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACUSADO : LUDMILA DA SILVA VITIMA : RALDER ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA RE, MEDIANTE O COMP ROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG ACAO. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E M FAVOR DA ACUSADA, DEVENDO SER COLOCADA EM LIBERDADE, CASO NAO E STEJA PRESA POR OUTRO PROCESSO. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 182 PARAGRAFO 1 DO ECA. DECRETO A INTERNACAO PROVISORIA DO INFRATOR A RIEL ALVES DE ABREU, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM OS REQUISITO S DA SEGREGACAO CAUTELAR E POR ENTENDER QUE O ATO INFRACIONAL E D E EXTREMA GRAVIDADE ATO ESTE PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA INCL USIVE CONTRA CRIANCAS SENDO CE
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 7188 RECLAMADO ADELIA KEIKO HAYASAKA UTILIDADES - ME MONICA MARIA DOS SANTOS(OAB: 117280/SP) ADVOGADO Vistos etc… Diante da concordância, defiro a conversão do processo para o Intimado(s)/Citado(s): - ADELIA KEIKO HAYASAKA UTILIDADES - ME juízo 100% digital. Altere-se no sistema e permaneçam os autos conclusos para alteração do tipo da audiência, devendo ser coloca