814 resultados encontrados para devendo ser colocado imediatamente - data: 13/08/2025
Página 9 de 82
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 BOSA JUNIOR, VEZ QUE ESTAO AUSENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A MA NUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 320 E ART. 312, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE APOS O PAGAMENTO DA FIANCA E MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, DE CUMPRIR AS MED IDAS CAUTELARES E PROTETIVAS ACIMA FIXADAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 UCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ==============
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 524 Número do processo: 0804191-59.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FERNANDO FERREIRA PINHEIRO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Mari
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AR CABIVEIS. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GAB RIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. NR. PROTOCOLO : 21811-96.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALMIR MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: DEVOLVA-SE A PR ESENTE CARTA PRECATORIA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 110528-50.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 1940 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAGNO JUNIOR PASSOS GOMES ADV ACUS : 54563 GO - JOAQUIM CRUZ PERES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MAGNO JUNIOR PASSOS GOMES , DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE E M LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 247852-19.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2690 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SLHC INDICIADO : WMM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE WELTON MENEZES DE MELO , DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM L IBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV REQTE : 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDRE LUIS ALMEI DA DE OLIVEIRA, INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, VEZ QUE ESTAO AUSENT ES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA , NOS TERMOS DO ART. 320 E ART. 312, AMBOS DO ORDENAMENTO JURIDIC O PROCESSUAL PENAL, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 PROCESSO N . 201304084900 DESPACHO E XPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA INCLUIR O SEGUINTE: INTERRUPCAO DO CUMPRIMENT O DA PENA AOS 28/09/2018. AINDA, J UNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO PROJUDI. APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DOS PEDID OS DA DEFESA. FORMOSA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. CHRISTIANA APARECID A NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 A EM NOME DO REFERIDO ACUSADO, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER E NCARCERADO. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE MEDIAN TE AS DEVIDAS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS, CERTIFICANDO-SE O OCORRIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS COM COPIA DA PRESENTE DECISAO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ACUSADO QUE VIABI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2. NA O MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4. NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BEN EFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA