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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 CASO PRETENDA RECORRER DA PRESENTE SENTENçA, AUTORIZO A FAZê-LO EM LIBERDADE EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NãO DEVA PERMANECER PRESO CUSTA EX LEGE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA: 1) LANCEM O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS; 2) OFICIEM-SE O TRE PARA FINS DE SUSPENSãO DE SEUS DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 10931 DF - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : (...) AO DEFENSOR DO RéU, PARA QUE APRESENTE AS RAZõES DO RECURSO DE APLAçãO DE SENTENçA. NR. PROTOCOLO : 94122-56.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIRK GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31992
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SABE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA PODE SER REVOGADA PELO MAGISTRADO , A QUALQUER TEMPO, CASO OCORRA MODIFICACAO FATICA DA SITUACAO DE TERMINANTE DA PRISAO, CONSOANTE DICCAO ENCARTADA NO ARTIGO 316, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENAO VEJAMOS: "ART. 316 - O JUIZ POD ERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFI CAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVIDSON MARTINS MENEZES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOTIFIQUE-SE O REU. REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVIDSON MARTINS MENEZES , DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PE NA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 ADV REQTE : 21193 GO - ADENILSON CEOLIN DESPACHO : INTIME-SE VIA REPRESENTANTE LEGAL, A PARTE AUTORA PARA DAR SEGUIM ENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E CONSEQUENCIA EXTINCAO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 267 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TRATA-SE DE DOIS PEDIDOS, REQUERENDO A CONCESSAO DE PRISAO DOMICI LIAR (1 E 2 INCIDENTE DE EXECUCAO), SOB O ARGUMENTO DE QUE O SENT ENCIADO PERMANECERA POUCO MAIS DE UM MES NO REGIME SEMIABERTO ATU AL, O QUE NAO JUSTIFICA A PERMANENCIA NO CARCERE, BEM COMO A SITU ACAO DE SAUDE DEBILITADA POR INCIDENTE OCORRIDO NO MOMENTO EM QUE ESTAVA FORAGIDO, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 FIANCA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO O MESMO SUJEITO AS OBRIGAC OES DOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE LESAO CORPORAL, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORRIDO NO A MBITO DA LEI N 11.340/06, DESIGNO O DIA ..
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : CESAR RIBEIRO DE SOUZA FERNANDA CARDOSO LEMES ADV REQTE : 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE 38894 GO - DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS DESPACHO : 12. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CESAR RIBEIRO D E SOUZA, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO DE CUMPRIR AS