Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Entretanto, por ser beneficiária da assistência judiciária, fica a obrigação decorrente da sucumbência suspensa, na forma do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0253575.58.2015.8.09.0107 extintos sem mérito, por falta de interesse processual, razão pela qual sucumbiu, devendo ser condenada arcar com os ônus da sucumbência, de modo que a

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR.PROCESSO: 0253754.89.2015.8.09.0107 Apelações Cíveis n. 0253754.89.2015.8.09.0107 Comarca de Morrinhos 1º Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Silva 2º Apelante: Município de Morrinhos 1º Apelado: Município de Morrinhos 2º Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França VOTO Presentes os pressupostos de admissibilid

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 Comarca de Morrinhos 1ª Apelante: Cláudia Ferreira de Andrade 2º Apelante: Município de Morrinhos 1º Apelado: Município de Morrinhos 2ª Apelada: Cláudia Ferreira de Andrade Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0253596.34.2015.8.09.0107 Apelações Cíveis n. 0253596.34.2015.8.09.0107 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, impen

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA DE MORRINHOS 1ª APELANTE: LUCIENE ALVES DE SOUZA FERREIRA 2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE MORRINHOS 1ª APELADO : MUNICÍPIO DE MORRINHOS 2ª APELADA : LUCIENE ALVES DE SOUZA FERREIRA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0253448.23.2015.8.09.0107 APELAÇÃO Nº 0253448.23.2015.8.09.0107 RELATÓRIO Trata-se de dupla apelação cível, a primeira inte

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Entretanto, por ser beneficiária da assistência judiciária, fica a obrigação decorrente da sucumbência suspensa, na forma do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0253739.23.2015.8.09.0107 extintos sem mérito, por falta de interesse processual, razão pela qual sucumbiu, devendo ser condenada arcar com os ônus da sucumbência, de modo que a

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COMARCA DE MORRINHOS 1ª APELANTE: SIRLEI LOPES MOURA 2ª APELANTE: MUNICÍPIO DE MORRINHOS 1ª APELADO : MUNICÍPIO DE MORRINHOS 2ª APELADA : SIRLEI LOPES MOURA RELATOR GRAU : DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º NR.PROCESSO: 0253430.02.2015.8.09.0107 APELAÇÃO Nº 0253430.02.2015.8.09.0107 RELATÓRIO Trata-se de dupla apelação cível,

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A parte autora formulou 03 pedidos cumulados, sendo 01 acolhido e 02 extintos sem mérito, por falta de interesse processual, razão pela qual sucumbiu, devendo ser condenada arcar com os ônus da sucumbência, de modo que a condeno ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2�

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A parte autora formulou 03 pedidos cumulados, sendo 01 acolhido e 02 extintos sem mérito, por falta de interesse processual, razão pela qual sucumbiu, devendo ser condenada arcar com os ônus da sucumbência, de modo que a condeno ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2°

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 Por sua vez, o dispositivo da sentença recorrida (movimentação nº 03, arquivo 25) arbitrou os honorários de forma escorreita: “(…) A parte autora formulou 03 pedidos cumulados, sendo 01 acolhido e 02 extintos sem mérito, por falta de interesse processual, razão pela qual sucumbiu, devendo ser condenada arcar com os ônus da sucumbência, de modo que a condeno a

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 0253760.96.2015.8.09.0107 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) KELLY CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA 842.062.841-72 Nome CPF/CNPJ Promovido(s)