10.001 resultados encontrados para devendo ser considerado - data: 15/08/2025
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3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, rejeito a preliminar arguida e, no mais, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados porFrancisco Vieira Silva Filho para condenarS.R. Consultoria em Engenharia e Serviços Ltda.ao pagamento de diferenças de vale-transporte, devendo ser considerado o valor correspondente a 02 conduções diá
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 653 Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ANUÊNIO. MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO. CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO EM REGIME CELETISTA PARA FINS DE ANUÊNIO NO REGIME ESTATUTÁRIO NO ME
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB 3004/AM) - Processo 0609125-64.2014.8.04.0001 Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: CARLOS VALENTE CAVALCANTE REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos, etc... A concessão da gratuidade da Justiça não pode ser concedida por mera deliberação, diante das afirmações do be
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 539 A reclamada não impugnou as datas de fim e início do ano letivo c) pagar reflexos das parcelas deferidas no item imediatamente informadas na exordial (fl. 19), respectivamente 20/12/2015 e anterior em 13o salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS mais 40%. 23/02/2016. Logo, consoante os limites do pedido, devido ao reclamante, nos termos do art. 322 da CLT, o pag
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2994 (CONSÓRCIO e SELT) pela totalidade das parcelas pecuniárias equívoco constatado, determinar que, no penúltimo parágrafo do contempladas nesta decisão. Responderão, todavia, na tópico "2.5.7" do decisum (fl. 693), onde se lê: "Noutro giro, será proporção dos tempos em que o Reclamante lhes prestou também o Reclamante devedor de honorários advocatícios aos
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9171 férias fluído de 11/06/2021 a 10/06/2022 e não de 12/08/2021 à ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA 11/09/2022, como alega a embargante. Assim, faz jus a obreira à Juíza Titular de Vara do Trabalho 09/12 (nove doze avos) de férias proporcionais relativos ao período de junho/2021 a fevereiro/2022, como consignado na sentença Processo Nº ATSum-0010057-79.2022.5.03.
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 466 RECLAMADO Vista à reclamante acerca dos embargos declaratórios opostos pela parte ré no prazo de 5 (cinco) dias úteis. TAIZA IRIS CARDOSO MAIA RECLAMADO DANILO MUNIZ DIAS LIMA SERV FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 48536/BA) CONDOMINIO PASEO ITAIGARA ADVOGADO(OAB: 21554/BA) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura SALVADOR, 11 de Fevereiro de 2020. -
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 409 arbitrada na sentença de mérito, a qual considerou o gozo de 1h de pausa intervalar. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Presumir o gozo de intervalo intrajornada de 14h41 do dia 08.04 até Certifico que, na 27ª Sessão Ordinária(eletrônica) realizada no dia 13h42 do dia seguinte, além de ferir os princípios supracitados, gera 17 de julho de 2020, sob a presidência da Exma
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 5870 Intimem-se as partes, por meio de seus patronos. Processo Nº ATOrd-0100229-34.2020.5.01.0512 RECLAMANTE TEREZINHA DE SOUZA FERNANDES GOMES ADVOGADO CECILE SOARES LUZ(OAB: 157373/RJ) RECLAMADO LAILA CHERMONT ABICALIL ADVOGADO ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL(OAB: 87689/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LAILA CHERMONT ABICALIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1655 Intimado(s)/Citado(s): - ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021542-18.2017.5.04.0204 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRO DIAS VIEIRA PROCESSO Nº: 0021542-18.2017.5.04.0204 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS AUTOR