10.001 resultados encontrados para devendo ser cumprida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. ANTE A EXCEPCIONALIDADE QUE O MAGIST RADO TITULAR, BEM COMO, O RESPONDENTE AUTOMATICO SE ENCONTRARAO E M CURSO DE FORMACAO, RESTA INVIABILIZADA A REALIZACAO DAS AUDIENC IAS DESIGNADAS PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018. ASSIM, REDESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2115 (OAB 276693/SP) Processo 1040637-67.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.O.E. - Vistos. Fls. 164: Diante das razões alegadas, defiro o pedido a fim de que I. C.de O. E., RG 156239681/SSP, CPF sob o número 136.647.598-42, possa acompanhar o periciando R. J. P. no exame pericial agendado p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1462 custas de diligência para a intimação, ressalvado se for parte beneficiária da assistência gratuita. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como MANDADO e/ou de OFICIO, desde que devidamente acompanhada do ofício ou termo de agendamento da perícia/avaliação, devendo ser cumprida em
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2712 Campos de Lima Ferreira - Lesva Comercio de Veiculos Eireli - Epp rep. por LEANDRA SUMIKO VIEIRA AZEVEDO e outro - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 172, diante dos documentos de fls. 163/170, concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, diante do quanto processado nos aut
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2414 acordo com a Lei n. 12.978/2014. - São Paulo: Saraiva, 2015). 4.3 Ao cumprir o mandado de citação, o Oficial de Justiça deverá perguntar à parte processada se a mesma possui Defesa Constituída (art. 436, II, das NJCGJ) ou, em caso negativo, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública (art. 436
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2156 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2021 Processo 0002098-44.2020.8.26.0361 (processo principal 0018186-85.2005.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.S.B. - R.A.B. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1461 Processo Civil, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela autora. Desde já, por economia e celeridade processual, para a realização da perícia psiquiátrica, nomeio o Dr. Hubert Eloy Richard Pontes . As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 05 (cinco) dias. Em seguida, oficie-
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1705 RELAÇÃO Nº 0249/2020 Processo 0000853-32.2019.8.26.0361 (processo principal 1013498-43.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maira Rocha - Rw - Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Ante o silêncio da exequente, dou por satisfeita a obrig
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2511 EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definiti
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2628 da memória do cálculo encontram-se em poder da Fazenda do Estado, deverá a executada, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os informes necessários à liquidação da sentença. Servirá a presente como ofício, devendo ser cumprida pela própria parte exequente, que deverá juntar aos autos cópia de seu protocol