Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECLAMADO 732 EMPREENG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DIELSON FERNANDES LESSA(OAB: 12312/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4449335 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos etc. Homologo o acordo celebrado ent

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07ed52 proferido nos autos. 752 Processo Nº ATOrd-0000287-46.2018.5.05.0008 RECLAMANTE DIOGO SANTANA SANTOS ADVOGADO CAMILE MARIA GOES SOUZA(OAB: 47046/BA) RECLAMADO GAPO AUTOMOTIVA EIRELI - ME ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA(OAB: 15871/BA) ADVOGADO DANIEL VASCONCELOS MUNIZ

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 495 ADVOGADO JULIANA BOMFIM DE JESUS(OAB: 26996/BA) ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA(OAB: 33223/BA) MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) LISA ROCHA MICHELI(OAB: 61295/BA) RICARDO FREIRE PONTES PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) MALIBU ARTIGOS OTICOS LTDA PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) ALESSANDRO MARTINS ALVES PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) SALVADOR/B

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 978 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - NIVIA CONCEICAO SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ae9ae3 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surtam jurídicos efeitos. Custas judicias e demais encargos, pela Reclamada que deverá INTIMAÇÃO comprovar o recolhimento em

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1421 VALOR ATUALIZADO ATÉ 30/09/2016: R$ 12.755,94 "Desde logo, considerando a obrigação do Juízo em proceder à tributação dos rendimentos do trabalho, no mês do recebimento do crédito, a qual, nos termos introduzidos pela MP 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010 (art.44) que deu redação ao artigo 12 -A da Lei 7.713/1988, devendo ser efetuada exclusivamente na fon

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1432 resumida em transcrição: ¿Por todo o exposto, tendo em vista que o delito atribuído ao sentenciado foi abarcado pela prescrição da pretensão punitiva, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCIVALDO DA SILVA, com base no art. 107, inciso IV, do Código Penal, devendo ser efetuada a pertinente baixa na distribuição. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 93 havendo custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0039713-12.2006.8.26.0506 (1448/2006) - Procedimento Ordinário - Sindifarma Sind dos Aux. e Tecn. Farmacias Drogarias Distr. Perfumarias Sim.manipulacao Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 199 Processo 0056829-55.2011.8.26.0506 (2590/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) S/A - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Marta Valeria de Lucca - Para regularização, renumere este feito a partir de fls. 153. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 189 line, pelo sistema BacenJud, conforme requerido às fls. 94/96, motivo pelo qual determinei o bloqueio, devendo ser efetuada a consulta e transferência de numerários no caso de saldo positivo, salvo tratando-se de quantia irrisória, juntando-se respectiva minuta em ambos os casos, liberando-se eventual sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 134 Processo 0048956-48.2004.8.26.0506 (2900/2004) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (brasil) S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Mara Cristina de Melo - - Julio Cesar de Melo - - Mara Cristina de Melo & Cia Ltda - Os réus ainda