Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 219 Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. prossiga-se com a prática dos atos executivos típicos e atípicos pela 12) PENHORA LIVRE DE BENS: Se as consultas pelos sistemas Secretaria desta Vara ou demais órgãos auxiliares deste Juízo, RENAJUD e/ou CNIB resultarem totalmente negativas ou forem conform

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 394 e) verificar eventuais pendências, principalmente a existência de financeiros for negativa ou insuficiente para garantia integral da saldo remanescente depositado no processo, e, não havendo, fazer execução, proceda-se à consulta pelo sistema CNIB para tentativa os conclusos para extinção da execução. de localização de eventuais imóveis em nome do(a) exe

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 213 a) proceder ao depósito judicial individualizadodo valor do crédito Havendo pagamento integral e espontâneo da dívida por meio de líquido da parte exequente, no importe de R$25.921,49 (vinte e depósito judicial, deverá a Secretaria aguardar o transito em julgado cinco mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e nove dos autos principais. centavos), vinc

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 330 assinalado, sob pena de execução; 2º, do CPC), bem como realizar a diligência após o horário previsto d) registrar, oportunamente, todos os pagamentos para fins no art. 212, caput e § 1º, do CPC. estatísticos; 11) PENHORA DE IMÓVEIS: Se a indisponibilidade de ativos e) verificar eventuais pendências, principalmente a existência de financeiros for negati

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 406 Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. prossiga-se com a prática dos atos executivos típicos e atípicos pela 12) PENHORA LIVRE DE BENS: Se as consultas pelos sistemas Secretaria desta Vara ou demais órgãos auxiliares deste Juízo, RENAJUD e/ou CNIB resultarem totalmente negativas ou forem conform

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 418 levantamento ou a sua transferência no prazo de 5 (cinco) dias, ser executado(a) e, sendo essa positiva: zerada e encerrada; a) inclua-se as restrições de transferência e circulação sobre os c) expedir o necessário para pagamento ao(à) perito(a) do valor referidos veículos no sistema RENAJUD; líquido dos honorários periciais, com as atualizações da cont

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 425 sistema SISBAJUD até a garantia integral da execução ou pelo como realizar a diligência após o horário previsto no art. 212, caput prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, o que ocorrer primeiro, e § 1º, do CPC. e: 12) INCLUSÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES: Se a) sendo total ou parcialmente positiva a indisponibilidade intime-se parcialmente positiva

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 258 nove reais e sessenta e um centavos), por meio de Guia de tentativa recorrente de indisponibilidade de ativos financeiros pelo Recolhimento à União (GRU), informando a Unidade Gestora sistema SISBAJUD até a garantia integral da execução ou pelo 080015, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2 e CNPJ prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, o que ocorre

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 283 trinta e oito reais e vinte e seis centavos), já deduzidos os processuais devidas, pelo prazo assinalado, sob pena de execução; honorários periciais, vinculado às agências 0632 da Caixa d) registrar, oportunamente, todos os pagamentos para fins Econômica Federal ou 2757 do Banco do Brasil, à disposição deste estatísticos; juízo e processo, comprovando no

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 316 Previdência Social (GPS), observando-se o disposto no art. 46 da zerada e encerrada; Lei nº 8.541/1992, art. 43 da Lei nº 8.212/1991, IN nº 1.500/2014 da c) expedir o necessário para pagamento ao(à) perito(a) do valor RFB, Súmula nº 368 do TST, OJ nº 363 da SDI-1 do TST, líquido dos honorários periciais, com as atualizações da conta Provimento nº 1/93