Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2880 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ELIANDRO MEDTLER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc82206 proferida nos autos. ASB PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO HOMOLOGO o acordo alcançado pelas partes, ID 4bc9cc1, ratificado pelo embargante no ID dc3dd8d. INTIMAÇÃO Custas de R$ 300,00 pelo embargante, dispensado do pagamento Fica V.

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1292 SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2023. Processo Nº ExCCJ-0000592-59.2020.5.05.0008 EXEQUENTE AMARO BONFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO GONZAGA(OAB: 55245/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) EXECUTADO PORTSIDE CONSULTORIA LTDA EXECUTADO PABLO DANTAS BATISTA ADVOGADO PABLO FERNANDEZ PATTERSON(OAB: 17398/BA) EXECUTADO EUGENIA MARIA TEIXEIRA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 670 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c408a9 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c408a9 Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surtam proferida

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 as comprovações, registrem-se nos autos. 620 SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2022. Custas judicias pela Reclamada que deverá comprovar o GISELLI GORDIANO recolhimento em até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, Juiz(a) do Trabalho Titular sob pena de execução. Ciência às partes. Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a citação ex

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 816 RECLAMADO Vista à parte contrária dos Embargos opostos, ante a possibilidade DALTRO & DANTAS RESTAURANTE LTDA MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS(OAB: 31389/BA) ADVOGADO de se conceder efeito modificativo ao julgado. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos à Exma. Magistrada que prolatou a sentença. Intimado(s)/Citado(s): - DALTRO & DANTAS RESTAUR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 758 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a citação executória, devendo ser efetuada a constrição de valores RECLAMADO ADVOGADO através do sistema Sisbajud. Cumprido o acordo, arquivem-se

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO 2408 BANCO DO BRASIL exequente possa providenciar a habilitação do seu crédito junto à massa recuperanda através do administrador judicial. Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. III – Caso haja valores disponíveis bloqueados nestes autos, transfira estes à disposição dos autos da recuperação judicial, devendo ser efet

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 569 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Homologo o acordo celebrado entre as partes. Custas pela Reclamada no valor de R$400,00, cujo recolhimento deverá ser comprovado até 05 (cinco) dias após o vencimento do INTIMAÇÃO acordo, sob pena de execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d89e4d Por se tratar de acordo homologado após o tr�

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA 946 Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Registrem-se os recolhimentos comprovados no Id -54a8833 PODER JUDICIÁRIO (Custas, INSS e IRPF). JUSTIÇA DO Decorrido o prazo de 30(trinta) dias do vencimento do acordo sem qualquer manifestação das partes, presumir-se-á cumprida a

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 7696 disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do reclamada, em atividade compatível com suas limitações, Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Ao restabelecimento do convênio médico e reconhecimento de que o considerar que não há como reverter o pagamento em prol da reclamante é portador de doença ocupacional e, ainda, condenaç