10.001 resultados encontrados para devendo ser efetuada - data: 12/08/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 390 Consigne-se, por oportuno, caso modificada a situação fática hoje apresentada a decisão poderá ser revista, inclusive, por ocasião da audiência de interrogatório. Determino, pois, a citação do requerido, com as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC a fim de que compareça à audiência de interrog
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 432 Executivo Judicial - B. H. B. X B. P. L. E OUTROS - Fls. 19 - Providencie a serventia a juntada da guia de depósito referente a transferência determinada a fls. 14. Intimem-se os executados, através de seu advogado e pela imprensa oficial, do bloqueio realizado. Fls. 18: defiro o bloqueio de numerário existen
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 384 VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO OAB/SP 270962 543.01.2009.003800-8/000000-000 - nº ordem 1006/2009 - Possessórias em geral - D. D. Á. E. E. E. D. X A. D. N. - Fls. 73 - Vistos. Fls. 71: defiro. Oficie-se à Receita Federal e às instituições financeiras, utilizando-se os sistemas Infojud e Bacen Jud, indaga
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1170 CARDOSO MACAREVICH OAB/RS 30264 338.01.2009.000098-8/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Separação Consensual - C. A. O. N. E OUTROS - Fls. 29 - Sentença nº 366/2009 registrada em 28/05/2009 no livro nº 323 às Fls. 62/63: Assim, considerando satisfeitas as exigências legais, com fundamento nos artigos 4º e
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1228 - SYLVANA DOREA DA CRUZ GIL LUIZ Ciência às partes. Denunciado o descumprimento do acordo, a reclamada dispensa a citação executória, devendo ser efetuada a constrição de valores através do sistema Sisbajujud. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 21 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO MARIANA VARGAS LEAL COSTA PROCESSO: 0000615-68.2021.5.05.0008 Diretor de Secre
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 PERITO 2362 FERNANDA ALBUQUERQUE FIGUEIROA A.G.D.S. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSE BRAULIO DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 15781/PE) A.J.D.S. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO INTIMAÇÃO JOSE BRAULIO DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 15781/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cb3728 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DES
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 567 ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO JOSE AIRTON PEREIRA PERITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0130727-71.2015.5.13.0022 AUTOR ALBERTO FERREIRA FILHO ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MA
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 2548 do NCPC, bem como de inclusão da parte no Banco Nacional de profissionais pagos a pessoa física e aos honorários pagos a Devedores Trabalhistas (BNDT), conforme Lei n.º 12.440/2011. Sociedade de Advogados e ou Contadores, de forma que, para que 6. Desde logo, considerando a obrigação do Juízo em proceder à seja procedida a tributação exclusiva ou a reten�
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1899 6. Desde logo, considerando a obrigação do Juízo em proceder à indispensável a separação de cada um desses valores, intime-se o tributação dos rendimentos do trabalho, no mês do recebimento do procurador do autor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte o crédito, a qual, nos termos introduzidos pela MP 497/2010, instrumento de contrato de honorário
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3264 -A da Lei 7.713/1988, devendo ser efetuada exclusivamente na de honorários para a Sociedade de Advogados, se for o caso, fonte e em separado, tornando definitiva a tributação na fonte, bem informando também o endereço atualizado da parte beneficiária, como que são distintas as alíquotas e mesmo o regime de sob pena de, não o fazendo, os valores serem oportun